24/06/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO em 18/06/2025
17/06/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
04/06/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PEDE EMPADA LTDA sem efeito suspensivo
04/06/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/06/2025 18:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e2542 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo Réu PEDE EMPADA LTDA, em 15-05-2025, ID nº b1d3f67, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Procuração de ID e7468c9. Levo à alta apreciação de V.

Exa.

Em, 19/05/2025 Luiz Augusto Diniz Alves - Analista Judiciário Vistos etc.

Denego seguimento ao agravo de petição interposto pelo Réu PEDE EMPADA LTDA em face da natureza meramente interlocutória da decisão atacada, sendo portanto incabível a interposição de Agravo de Petição a teor do art. 893, parágrafo 1º da CLT.

Intime-se.

PETROPOLIS/RJ, 20 de maio de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDE EMPADA LTDA
20/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDE EMPADA LTDA
20/05/2025 13:43

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDE EMPADA LTDA
19/05/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO em 15/05/2025
15/05/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8fd6f4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

PEDE EMPADA LTDA e CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO insurgem-se em face da execução, pelos fatos e fundamentos expostos respectivamente nas petições de ID. a7aaa38 e ID.3362ad2.

Manifestação da parte autora consoante os termos da petição de ID. 878ef7e.

Passo a analisar. DA IMPUGNAÇÃO DE PEDE EMPADA LTDA Inicialmente, retifique-se o polo passivo da empresa ré para que passe a constar a denominação social ora informada, qual seja, PEDE EMPADA LTDA, CNPJ 13.***.***/0001-22. Sustenta a ré ter sido nula a citação, ao argumento de que efetuada por notificação postal.

Sem razão.

Consoante o disposto no artigo 841, § 1º da CLT a citação da ré , em regra, será feita por via postal, cabendo a esta a comprovação de eventual nulidade da diligência.

Some-se que o documento anexado ao ID.184880e registrou a citação positiva da ré.

Assim, não há que se falar em nulidade de citação da empresa ré. DA IMPUGNAÇÃO DE CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO Aduz a impugnante que a penhora de seus ativos financeiros foi baseada na premissa equivocada de que esta possuiria vínculo societário com a empresa reclamada.

Sustenta que "a decisiva medida de desconsideração da personalidade jurídica ocorreu sem a necessária comprovação documental, especialmente a ausência de apresentação do contrato social da empresa reclamada, circunstância esta que evidencia a fragilidade da alegação de que a embargante é sócia da mencionada empresa.

Tal situação se agrava considerando-se que o ônus da prova recai sobre a reclamante, incumbindo-lhe a sustentação de suas acusações com evidências sólidas, conforme previsto no artigo373, I do CPC.Importante frisar que,por diversas vezes,o Juízo determinou que a reclamante informasse o CNPJ da empresa reclamada, bem como endereço correto para citação, o que não foi realizado, tendo sido instaurado o incidente da desconsideração da personalidade jurídica sem sequer haver nos autos qualquer documento que comprovasse o quadro societário da empresa reclamada." Com razão.

Consoante se verifica da certidão de ID. 7b844ac, de fato a consulta à plataforma Jucerja não localizou nenhuma empresa vinculada à Sra.

Carla, sendo certo que a formação do Incidente de desconsideração se baseou na indicação da autora na petição de ID. aa1f22c.

Assim, uma vez que na petição de ID.a7aaa38 a própria empresa ré informa seu CNPJ e a sua composição societária, da qual não consta a Impugnante, impõe-se o acolhimento das suas razões, pelo que chamo o feito à ordem e reconsidero a decisão de ID. 0fbde7e.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, determino: 1- Restitua-se à conta os valores bloqueados por Sisbajud de CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO, excluindo-se posteriormente a mesma do polo passivo. 2- À Contadoria para atualização do crédito exequendo, intimando-se a empresa ré para o pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução com ativação do Sisbajud.

PETROPOLIS/RJ, 30 de abril de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO - Quiosque Pé de Empada
30/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO
30/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) Quiosque Pé de Empada
30/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
30/04/2025 14:50

Proferida decisão
14/04/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/04/2025 16:01

Encerrada a conclusão
14/04/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/04/2025 16:01

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/04/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d830aa proferido nos autos.

Vistos, etc.

Sem prejuízo do SISBAJUD em curso, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as petições da ré, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos. PETROPOLIS/RJ, 25 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
25/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
25/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO em 27/02/2025
21/02/2025 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
16/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO em 05/12/2024
02/12/2024 07:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:44

Expedido(a) edital a(o) CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO
29/11/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO
29/11/2024 14:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO
28/11/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
26/11/2024 00:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO em 10/10/2024
18/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2024
18/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 13:49

Expedido(a) edital a(o) CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO
17/09/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) CARLA MARIA DIAS REZENDE CRESPO
15/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/09/2024 08:05

Desarquivados os autos
08/09/2024 12:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/03/2023 11:54

Arquivados os autos provisoriamente
24/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO em 23/02/2023
03/02/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
02/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/12/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/12/2022 08:54

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
23/11/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
29/08/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
05/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de Quiosque Pé de Empada em 03/08/2022
04/08/2022 21:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2022 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2022 20:48

Expedido(a) mandado a(o) QUIOSQUE PE DE EMPADA
13/06/2022 11:59

Iniciada a execução
06/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de Quiosque Pé de Empada em 05/05/2022
21/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
19/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE PE DE EMPADA
11/04/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/04/2022 11:27

Transitado em julgado em 25/03/2022
22/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de Quiosque Pé de Empada em 21/03/2022
03/03/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE PE DE EMPADA
23/02/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/02/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Continuidade do feito)
11/02/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
10/02/2022 22:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO em 07/02/2022
02/02/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Continuidade do feito)
29/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
27/01/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/02/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO em 27/01/2020
04/01/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019
04/01/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 23:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 16:31

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
17/12/2019 07:59

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
16/12/2019 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 07:20

Juntada a petição de Manifestação (Dados)
11/12/2019 13:34

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
08/11/2019 17:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 10:32

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
08/10/2019 01:00

Decorrido o prazo de CARLA SOARES MACHADO em 30/09/2019 23:59:59
04/10/2019 07:25

Decorrido o prazo de Quiosque Pé de Empada em 12/09/2019
22/09/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
22/09/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 14:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
30/08/2019 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 361.13
30/08/2019 12:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
30/08/2019 12:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de MICHELE DE AZEVEDO DA SILVEIRA ARAUJO
16/08/2019 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/07/2019 11:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/07/2019 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de NATHALIA KARL MOTTA em 17/05/2019 23:59:59
08/05/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 12:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/05/2019 11:42

Juntada a petição de Manifestação (CNPJ e CTPS)
03/05/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 10:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
30/04/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 11:41

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/04/2019 13:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/07/2019 09:20 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
29/04/2019 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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