12/09/2024 15:01

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 11/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 10/09/2024
28/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
27/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
27/08/2024 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/08/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/08/2024 15:23

Encerrada a conclusão
26/08/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/08/2024 15:23

Encerrada a conclusão
26/08/2024 15:22

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
26/08/2024 15:22

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 980,68)
26/08/2024 15:22

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.948,50)
26/08/2024 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.422,88)
21/08/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 20/08/2024
20/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 19/08/2024
16/08/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
02/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
31/07/2024 22:44

Expedido(a) alvará a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
31/07/2024 22:44

Expedido(a) alvará a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
29/07/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
22/07/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc85475 proferido nos autos.

Vistos, etc.Tendo em visa a manifestação de #id:4705fa1, expeçam-se os alvarás.Defere-se a dilação de prazo requerida no #id:4705fa1, por 30 dias.Vindo o recolhimento da cota previdenciária, venham conclusos para determinações quanto à garantia do juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/07/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 05/07/2024
05/07/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d61ba0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO: Vistos, etc.RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução opostos pelo executado CLARO S.A..Contraminuta aos embargos apresentada no ID bd1fabe.Embargos tempestivos.Juízo garantido pelo seguro-garantia de ID f1199bb.É o que relato. MÉRITODEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIAA embargante comprovou o processamento da recuperação judicial da primeira ré, conforme documentos de ID’s 6560e31 e seguintes.O E.

STF decidiu nos autos do RE 583.955-9, com repercussão geral, pela competência do juízo universal da recuperação judicial para a execução dos créditos trabalhistas das empresas em recuperação. In casu, as ações de natureza trabalhista serão processadas perante esta Especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores, conforme determina o art. 6º, §2º, da lei 11.101/05.Conforme acima destacado, o juízo universal detém competência para a execução dos créditos trabalhistas da empresa em recuperação judicial.Nada obsta, contudo, que a execução seja redirecionada à devedora subsidiária uma vez demonstrada a insuficiência patrimonial da devedora principal, especialmente pelo pedido de recuperação judicial homologado.Assim, não há que se falar em suspensão da execução ou habilitação do crédito no juízo empresarial.Cabe destacar que o redirecionamento da execução para a devedora subsidiária, ainda que dentro do stay period, o que não é o caso, é possível, pois os atos executórios não estão sendo adotados em face da empresa recuperanda. Neste sentido, a seguinte decisão: “RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

BENEFÍCIO DE ORDEM.

DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO IMEDIATO EM FACE DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO.

A recuperação judicial, por si só, evidencia a dificuldade financeira vivenciada pela devedora principal.

Neste contexto, a suspensão do prazo de 180 dias prevista no artigo 6º, § 4º, da Lei n.11.101/2005, denominada pela doutrina de "stay period", apenas transferiria para o trabalhador hipossuficiente aquela dificuldade.

Entendimento consentâneo com as Súmulas 12 e 20 deste E.

TRT.

Agravo conhecido e parcialmente provido.” (TRT-1ª Região, 0011120-06.2013.5.01.0075, 8ª Turma, Relatora: Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES, Publicação: 02.06.2021). Frise-se que as súmulas 12 e 20 deste E.

TRT-1ª Região não ofendem o disposto no art. 8º, §2º, da CLT, tampouco os dispositivos constitucionais suscitados, já que respeitam o benefício de ordem decorrente da responsabilidade subsidiária do devedor. Rejeito.LIMITAÇÃO DOS JUROS PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIALO art. 9º, inciso II, da lei 11.101/05 dispõe que o crédito a ser habilitado pelo credor no juízo em que tramita o processo de recuperação judicial deve ser “atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial”.Conforme jurisprudência amplamente consolidada no âmbito deste E.

TRT-1ª Região, o referido artigo não limitou a incidência de juros e correção monetária até a data do pedido de recuperação judicial, mas apenas determinou que a habilitação do referido crédito ocorra pelo valor atualizado até a data do pedido.Assim, não há óbice à incidência de juros e correção monetária durante o processamento da recuperação judicial.Neste sentido, as seguintes decisões: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.

INCIDÊNCIA.

A regra contida no art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 apenas estabelece que a habilitação do crédito na recuperação judicial se dá pelo valor atualizado do débito até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, não havendo, assim, qualquer limitação à incidência de juros e atualização monetária durante a recuperação judicial, conforme pretende a agravante.

No que se refere à limitação dos juros moratórios, cumpre observar que a disposição do art. 124, da Lei nº 11.101/2005, somente se aplica à massa falida, o que não é o caso dos autos, tendo em vista que a agravante se encontra em processo de recuperação judicial.” (TRT-1ª Região, 1ª Turma, 0101176-12.2017.5.01.0248, Relatora: ANA MARIA MORAES, Julgamento: 09.11.2021) “Agravo de Petição.

Recuperação Judicial.

Limitação dos Juros de Mora.

O art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 preceitua que a habilitação do crédito na recuperação judicial se dá pelo valor atualizado do débito até a data da decretação de falência ou do pedido de recuperação judicial, não havendo, assim, qualquer limitação quanto à incidência de juros durante a recuperação judicial.” (TRT-1ª Região, 9ª Turma, 100842-83.2019.5.01.0061, Relatora: MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS) “RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

LIMITAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

O artigo 9º, inciso II, da Lei nº 11.101 /2005 apenas estabelece que a habilitação do crédito na recuperação judicial se dá pelo valor atualizado do débito até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial.

Não há, contudo, qualquer limitação à incidência de juros e correção monetária durante a fase da recuperação judicial.” (TRT-1ª Região, 4ª Turma, 0100569-08.2020.5.01.0017, Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO, Julgamento: 14.12.2021) Cumpre esclarecer que o art. 124 da lei 11.101/05 é aplicável somente às massas falidas, de modo que os juros não se limitam à data do pedido de recuperação judicial.Julgo improcedente o pedido.ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAA atualização monetária foi feita em estrita observância aos termos da ADC nº 58 do STF, ou seja, IPCAe na fase pré-judicial e taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme itens 3, 8 e 9 do “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal” constante no ID b702af3.Rejeito.CONCLUSÃOPelo exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.Custas pelo(a) executado, no valor de R$ 44,26.Intimem-se, sendo a ré, inclusive, para disponibilizar o valor da execução ou, em caso de agravo de petição, o valor incontroverso, sob pena de se racionada a seguradora.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
24/06/2024 10:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CLARO S.A.
09/06/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/05/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
11/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
10/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/05/2024 11:12

Iniciada a execução
10/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 09/05/2024
10/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024
10/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 09/05/2024
26/04/2024 15:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
15/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
15/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 12/04/2024
12/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
04/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
04/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/04/2024
04/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 03/04/2024
25/03/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/03/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
15/03/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
15/03/2024 11:25

Homologada a liquidação
14/03/2024 19:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/02/2024 11:07

Juntada a petição de Impugnação
03/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
01/02/2024 12:10

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/12/2023 18:43

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
18/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/12/2023 18:23

Encerrada a conclusão
16/12/2023 18:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/12/2023 18:23

Encerrada a conclusão
04/12/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 01/12/2023
27/11/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
21/11/2023 13:09

Expedido(a) alvará a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
08/11/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
24/10/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/10/2023 15:12

Iniciada a liquidação
23/10/2023 15:12

Transitado em julgado em 10/10/2023
21/10/2023 04:17

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2022 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/09/2022
16/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 15/09/2022
16/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 15/09/2022
14/09/2022 06:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário rte)
14/09/2022 00:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Claro ao Recurso Ordinário do Reclamante)
02/09/2022 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/09/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
01/09/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
01/09/2022 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIMAS DA SILVA CARVALHO sem efeito suspensivo
01/09/2022 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
01/09/2022 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/09/2022 13:39

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Registro da apólice de Seguro Garantia Judicial na SUSEP)
01/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 31/08/2022
29/08/2022 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (CLARO Recurso Ordinário)
25/08/2022 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário rte)
17/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/08/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
16/08/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
16/08/2022 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/08/2022 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIMAS DA SILVA CARVALHO
28/07/2022 07:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
27/07/2022 16:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais LÍDER)
26/07/2022 18:45

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais rte)
26/07/2022 13:46

Juntada a petição de Razões Finais (CLARO Razões Finais)
22/07/2022 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Carta de preposição e Substabelecimento. Retificação do Polo Passivo Lider)
20/07/2022 14:09

Audiência de instrução realizada (20/07/2022 10:35 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos Claro)
09/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/12/2021
09/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 08/12/2021
09/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 08/12/2021
08/12/2021 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Protestos Claro)
03/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/12/2021
03/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 02/12/2021
01/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/11/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
30/11/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
30/11/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/11/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Manifestação)
25/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/11/2021 08:24

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
24/11/2021 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
24/11/2021 08:23

Audiência de instrução designada (20/07/2022 10:35 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/11/2021
23/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 22/11/2021
23/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 22/11/2021
22/11/2021 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/11/2021 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Especificação provas e contato eletrônico)
19/11/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
19/11/2021 07:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro ratificando provas)
18/11/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de provas rte)
05/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/11/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
04/11/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
04/11/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/11/2021 15:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/12/2020 18:11

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 09/11/2020
25/09/2020 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Manfestação CLARO)
23/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
22/09/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/09/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
22/09/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/09/2020
22/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 21/09/2020
22/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 21/09/2020
21/09/2020 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/09/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Pretensão para Acordo, Provas a Produzir e impossibilidade de audiência por vídeo conferência rte)
17/09/2020 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro)
17/09/2020 14:47

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO POLO PASSIVO)
17/09/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Especificação provas)
12/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
10/09/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/09/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
10/09/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/08/2020
29/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 28/08/2020
29/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 28/08/2020
28/08/2020 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Sanção punitiva e pedagógica por litigância de má fé da rda)
25/08/2020 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CLARO sobre Novos Esclarecimentos)
14/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
13/08/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/08/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
13/08/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 20/07/2020
15/07/2020 11:40

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
14/07/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/07/2020 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
09/07/2020 13:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos esclarecimentos periciais)
07/07/2020 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
07/07/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/07/2020 23:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Claro aos esclarecimentos do perito)
03/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/07/2020
03/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 02/07/2020
03/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 02/07/2020
25/06/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
24/06/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/06/2020 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DIMAS DA SILVA CARVALHO
24/06/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/06/2020 15:38

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
22/05/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 19/03/2020
05/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/03/2020
05/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 04/03/2020
05/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 04/03/2020
04/03/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
04/03/2020 08:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/02/2020 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Claro Impugnação ao laudo pericial)
27/02/2020 13:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial)
27/02/2020 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/02/2020 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
13/02/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 23:01

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/01/2020 11:33

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
09/01/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 08:38

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/10/2019 01:26

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 01:26

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:47

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 07/10/2019 23:59:59
25/08/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 17:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
06/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/07/2019
06/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 05/07/2019
06/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 05/07/2019
24/05/2019 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CLARO com Requerimento)
23/05/2019 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Informações Requeridas Pelo Perito)
22/05/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 09:13

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
31/01/2019 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/01/2019 23:59:59
31/01/2019 00:13

Decorrido o prazo de RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA em 30/01/2019 23:59:59
31/01/2019 00:13

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 30/01/2019 23:59:59
20/12/2018 00:21

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 19/12/2018 23:59:59
03/12/2018 11:15

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
26/11/2018 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 14:43

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
15/10/2018 10:36

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 10:22

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 16:31

Juntada a petição de Impugnação
05/10/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2018
05/10/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 21:30

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/09/2018 12:39

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
28/08/2018 00:55

Decorrido o prazo de DIMAS DA SILVA CARVALHO em 27/08/2018 23:59:59
18/08/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
18/08/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 22:36

Conclusos os autos para despacho a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
14/06/2018 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/05/2018 19:07

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 19:05

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2018 12:00

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2018 11:58

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2018 14:48

Audiência una realizada (16/05/2018 13:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2018 13:47

Juntada a petição de Contestação
11/05/2018 13:41

Juntada a petição de Contestação
11/05/2018 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2018 16:30

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2018 14:48

Audiência una redesignada (16/05/2018 13:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2017
19/12/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 14:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/12/2017 14:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/12/2017 14:24

Audiência una designada (03/05/2018 13:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2017 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
12/12/2017 15:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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