13/07/2025 16:38

Arquivados os autos definitivamente
13/07/2025 16:38

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 11/07/2025
30/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f15e08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em face de KIT CHURRASCO SÃO GONÇALO LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; No mérito, julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Custas pela parte autora, no importe de R$ 500,64, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.032,38, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA
27/06/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA
27/06/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
27/06/2025 19:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,65
27/06/2025 19:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
27/06/2025 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
27/06/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 26/06/2025
24/06/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
17/06/2025 12:18

Audiência una realizada (17/06/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/06/2025 15:45

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA em 30/05/2025
28/05/2025 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 19/05/2025
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 19/05/2025
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 19/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100261-31.2025.5.01.0264 : MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA : KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIANO FERNANDES LUZES da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 17/06/2025 10:20 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 08 de maio de 2025.

RAFAELA ALCEBIADES CAMPOS COELHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA
08/05/2025 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
08/05/2025 12:20

Expedido(a) mandado a(o) KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA
08/05/2025 12:20

Expedido(a) edital a(o) KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA
08/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
08/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
08/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/05/2025 12:14

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/05/2025 12:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:14

Audiência una designada (17/06/2025 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/05/2025 12:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:13

Audiência una cancelada (20/05/2025 10:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 28/04/2025
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
11/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) KIT CHURRASCO SAO GONCALO LTDA
11/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
11/04/2025 16:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 16:33

Audiência una designada (20/05/2025 10:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/04/2025 16:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
10/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/04/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARWILLIN SERGIO DA COSTA SILVA
03/04/2025 13:01

Proferida decisão
03/04/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100261-31.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
01/04/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 23:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo