28/04/2025 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GERVASIO em 08/04/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100675-04.2023.5.01.0004 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GERVASIO RECORRIDO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A #LRPE Tomar ciência da decisão de ID eb01f6d : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedente em parte o pedido, condenando as reclamadas, sendo a segundo de forma subsidiária, a devolver os valores descontados a título de contribuição confederativa e vale-transporte, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo.

Condena-se ainda as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios de 15% do valor da condenação ao patrono do autor.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC, que já contém juros, a partir de então; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$600,00, com custas de R$12,00, pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GERVASIO
25/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
25/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
25/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GERVASIO
18/03/2025 13:17

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GERVASIO - CPF: *12.***.*53-97 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
19/12/2024 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/10/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo