21/08/2025 10:09

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
21/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/08/2025
04/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
01/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/08/2025 06:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 06:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
31/07/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 09:29

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/05/2025
07/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
06/05/2025 13:02

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 30/04/2025
14/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
11/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 08/04/2025
27/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c944a proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Em atenção a manifestação do Reclamante, de id 93152c2, defiro a negativação dos executados no SERASAJUD e no BNDT. 2- O art. 139, IV, do CPC deve ser interpretado levando em consideração os princípios e garantias individuais previstos no art. 5º da CF/88.

O dispositivo legal é constitucional e pode ser aplicado, exigindo, de qualquer forma, respeito ao contraditório e a verificação da real situação econômica do devedor para constatação da pertinência da sua aplicação no caso concreto.

Houve a utilização de convênios ordinários, sem sucesso, e sem que os devedores tenham pedido falência e/ou indicado oportunamente bens à penhora, o que pode representar ocultação patrimonial.

Assim, intimem-se os executados para que se manifestem sobre o pedido de restrição à CNH e ao passaporte até o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação. 3- De outra forma, indefiro as renovações das consultas SISBAJUD e CAGED (atual PREVUD), pois já realizadas, sem sucesso. 4- Quanto a pesquisa CENSEC, indefiro, pois esta é pública e poderá ser feita pelo próprio Reclamante.

SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
19/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/03/2025 16:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 16:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
17/03/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 16:34

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/11/2024
14/11/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
11/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
09/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024
17/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
16/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/10/2024
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/09/2024
12/09/2024 15:44

Expedido(a) ofício a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
11/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
10/09/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
06/09/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
21/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/07/2024 10:18

Registrada a inclusão de dados de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/07/2024 10:18

Registrada a inclusão de dados de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
08/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
21/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 20/05/2024
17/05/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 16/05/2024
22/04/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
20/04/2024 00:37

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024
18/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/04/2024
04/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
03/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
25/03/2024 09:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
24/03/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 01/03/2024
27/02/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
23/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 22/02/2024
25/01/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
18/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 672773c) para Emenda à Inicial
23/10/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/10/2023 21:16

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
03/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/09/2023 20:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/09/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
05/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/09/2023 16:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
17/08/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
31/07/2023 11:55

Encerrada a conclusão
31/07/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
25/07/2023 20:34

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
07/07/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/05/2023 08:18

Iniciada a execução
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 10/05/2023
19/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/04/2023
14/04/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
11/04/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
10/04/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
04/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/04/2023
31/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
28/03/2023 18:31

Expedido(a) alvará a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
23/03/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/03/2023 13:11

Transitado em julgado em 20/03/2023
21/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2023
18/03/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 16/03/2023
02/03/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
24/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 23/02/2023
17/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/02/2023
10/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE em 09/02/2023
02/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
01/02/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
01/02/2023 14:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.145,14
01/02/2023 14:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
31/01/2023 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
25/01/2023 18:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2023 11:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/12/2022 01:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2022 10:47

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE
06/10/2022 14:02

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2023 11:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/10/2022 11:48

Audiência inicial realizada (05/10/2022 11:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/08/2022
18/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/08/2022
12/08/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
10/08/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
10/08/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
09/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
08/08/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 17:08

Audiência inicial designada (05/10/2022 11:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/08/2022 17:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/10/2022 11:10 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/08/2022 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
03/08/2022 00:43

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/08/2022
03/08/2022 00:40

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/08/2022
26/07/2022 21:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
19/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
17/07/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
17/07/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
16/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS
15/07/2022 13:53

Proferida decisão
15/07/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
15/07/2022 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
14/07/2022 17:14

Audiência inicial por videoconferência designada (05/10/2022 11:10 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/07/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo