13/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f126ea9 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 25 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA
25/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA
25/04/2025 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELEVIR MACHADO DA SILVA sem efeito suspensivo
25/04/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA em 11/04/2025
09/04/2025 14:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9205d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELEVIR MACHADO DA SILVA em face de MARINHO TURISMO BÚZIOS LTDA., na forma da fundamentação supra.

Condena-se ELEVIR MACHADO DA SILVA em honorários sucumbenciais no valor de R$4.189,60 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, a serem executados em processo próprio, uma vez que o autor não possui créditos decorrentes desta demanda, nem é de conhecimento do Juízo que os tenha em outro.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$1.675,84, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$83.792,08.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 28/03/2025 08:51:00 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELEVIR MACHADO DA SILVA
28/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA
28/03/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ELEVIR MACHADO DA SILVA
28/03/2025 08:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.675,84
28/03/2025 08:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELEVIR MACHADO DA SILVA
28/03/2025 08:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELEVIR MACHADO DA SILVA
28/03/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/03/2025 07:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de ELEVIR MACHADO DA SILVA em 02/10/2024
24/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA
23/09/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ELEVIR MACHADO DA SILVA
04/10/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/09/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2023 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/09/2023 14:38

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUN BRAZIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/06/2023
29/05/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELEVIR MACHADO DA SILVA em 22/05/2023
13/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUN BRAZIL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
12/05/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELEVIR MACHADO DA SILVA
18/04/2023 12:15

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2023 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/04/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ELEVIR MACHADO DA SILVA
12/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/04/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELEVIR MACHADO DA SILVA
10/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/04/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo