22/09/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 15:29

Iniciada a execução
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA em 03/09/2025
03/09/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1eb8f proferido nos autos.

As partes, FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA (Reclamante) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Reclamada), firmaram acordo judicial, o qual foi devidamente homologado por este Juízo.

Contudo, a minuta do acordo não contemplou o valor remanescente dos honorários periciais, cuja estimativa, acolhida por este Juízo, foi fixada em R$ 3.900,00.

Conforme o artigo 90, § 2º do CPC, em caso de acordo, nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Considerando o rateio igualitário usual e a inexistência de outra determinação específica no acordo, a cota-parte de cada litigante corresponde a R$ 1.950,00 (metade do valor total de R$ 3.900,00).

Verifica-se que a parte Autora já efetuou o pagamento da quantia de R$ 1.000,00, a qual fora, inclusive, disponibilizada à profissional tão logo apresentado o laudo.

Portanto, resta-lhe comprovar o pagamento do montante remanescente de sua cota, no valor de R$ 950,00.

A parte Ré, por sua vez, deverá comprovar a quitação integral de sua cota-parte, no valor de R$ 1.950,00.

Diante do exposto, determino: DETERMINAÇÕES INTIME-SE a parte Autora, FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento do remanescente de R$ 950,00 a título de honorários periciais.INTIME-SE a parte Ré, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a quitação integral de sua cota-parte de R$ 1.950,00 referente aos honorários periciais.O não cumprimento das determinações no prazo estabelecido implicará a remessa do feito ao Sisbajud para execução forçada dos valores devidos.Comprovados os pagamentos por ambas as partes, ou após a execução forçada, EXPEÇA-SE o competente alvará judicial em favor da perita.Após, intime-se a ré para que comprove nos autos a quitação da contribuição previdenciária e o imposto de renda incidentes, na forma da decisão homologatória, em 15 dias. VOLTA REDONDA/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
25/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
25/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA em 21/08/2025
21/08/2025 15:04

Audiência de instrução cancelada (09/09/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beb11a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo a avença noticiada em ID 35050fa para que surta seus efeitos legais.

O advogado da parte autora deverá noticiar nos autos o inadimplemento, caso ocorra, em até 10 dias após o vencimento, presumindo-se como cumprido o acordo caso o autor se mantenha silente.

A contribuição previdenciária e o imposto de renda incidentes deverão ser recolhidos no prazo de 30 dias a contar da última parcela do acordo, conforme natureza das verbas descritas na minuta de acordo.

Despicienda a intimação da União, nos termos do Ato Conjunto TRT/RJ – PRF 2ª Região n. 01/2011 c/c a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023 .

Custas pelo autor, dispensado ante a gratuidade de justiça deferida.

Considerando-se os termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT N. 9/2023, determina-se o cumprimento dos seguintes itens: Proceda-se ao presente lançamento para acertamento dos dados estatísticos;Sobreste-se o feito (Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença);Lance-se tal prazo no GIGS.

Cancele-se a audiência outrora designada.

Notifiquem-se as partes.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
06/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
06/08/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
06/08/2025 11:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/08/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/08/2025 10:11

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
01/08/2025 13:46

Audiência de instrução designada (09/09/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
29/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:53

Audiência de instrução cancelada (31/07/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/06/2025
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA em 23/06/2025
17/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100684-82.2024.5.01.0342 RECLAMANTE: FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

NOTIFICAÇÃO - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de instrução no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Instrução - Sala "02VT/VR": 31/07/2025 11:30 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 Ciente, ainda, acerca da manifestação do perito, nos casos em que houve apresentação do laudo pericial seguida dos devidos esclarecimentos. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT (RITO ORDINÁRIO) ou art. 852-H, §2º da CLT (rito sumaríssimo), sob pena de perda da oitiva. VOLTA REDONDA/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
16/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
16/06/2025 15:49

Audiência de instrução designada (31/07/2025 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA
03/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2025
02/06/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 07/05/2025
28/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA
28/04/2025 14:32

Expedido(a) alvará a(o) NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA
25/04/2025 15:43

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43bad3e proferido nos autos.

DESPACHO - HONORÁRIOS PERICIAIS Os honorários periciais são fixados de conformidade com a complexidade do trabalho que envolve o profissional, consoante se depreende dos deveres legais deste auxiliar da Justiça, em especial, art. 473, CPC e parâmetros fixados pelo CNJ, resolução 232/2016. Nessa Especializada, vigora o Ato 21/2020 estabelecendo valores para o pagamento de honorários quando suportados pela União.

Mantenho o valor inicialmente estimado para a realização do mister, salientando-se que, acaso a parte beneficiária da gratuidade de Justiça reste sucumbente na pretensão objeto da perícia, o valor será suportado pela União e limitado a R$1.000,00.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários será fixada em sentença, de conformidade com a sucumbência na pretensão objeto da perícia.

Expeça-se alvará à perita, pelo valor já depositado, devendo o restante ser executado ao final, observando-se a sucumbência na pretensão objeto da perícia (790B, CLT) e, ainda o ATO 88/2011 deste Regional. Intimem-se as partes para ciência do laudo, facultando a manifestação no prazo comum e preclusivos de quinze dias (art. 477, CPC).

Ultrapassado tal prazo, sem impugnações, inclua-se o feito em pauta.

Acaso haja apresentação de impugnação ao laudo, intime-se o perito a responder a(s) impugnação(ões) no prazo de quinze dias, nos termos do §2º do artigo 477, CPC de aplicação supletiva nesta Seara, nos termos do artigo 769 da CLT e 15 CPC.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
27/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/03/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
27/03/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA
11/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
07/03/2025 03:43

Decorrido o prazo de NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 06/03/2025
20/01/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA
17/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA em 16/01/2025
14/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/12/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) NILZE ANDRADE DE OLIVEIRA SILVA
13/12/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de ADENICIO MARTINS SOUSA em 12/12/2024
02/12/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ADENICIO MARTINS SOUSA
29/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/10/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/10/2024 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/10/2024 12:10

Audiência una realizada (09/10/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/10/2024 10:45

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILANE XAVIER DE OLIVEIRA
23/08/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/08/2024 11:39

Audiência una designada (09/10/2024 11:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/08/2024 11:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo