24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa7338c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, com efeito infringente, para sanar o erro material e a contradição apontados, determinando a retificação dos cálculos para aplicar a alíquota de contribuição previdenciária patronal de 22,5% (20% + 2,5%), acrescida da alíquota RAT de 3%, totalizando 25,5%, conforme fundamentação supra.

Após, intimem-se as partes para ciência da presente decisão e dos novos cálculos que deverão ser ajustados e anexados pela contadoria após esta sentença.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA PINTO VIEIRA
04/09/2023 05:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2023 21:43

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2023 01:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/06/2023
06/06/2023 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 18:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/05/2023 18:57

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIA PINTO VIEIRA
08/03/2023 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023
27/02/2023 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2023
17/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
16/02/2023 12:02

Conhecido o recurso de FLAVIA PINTO VIEIRA - CPF: *14.***.*37-25 e não provido
16/02/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA PINTO VIEIRA
16/02/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
23/01/2023 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:22

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
21/12/2022 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2022 13:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
16/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio
19/11/2019 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA PINTO VIEIRA em 13/11/2019
30/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/10/2019
30/10/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 18:27

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
08/10/2019 18:27

Conhecido o recurso de FLAVIA PINTO VIEIRA - CPF: *14.***.*37-25 e não provido
27/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2019
26/09/2019 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 16:21

Incluído o processo em pauta (08/10/2019, 10:00:00, SALA 2 (10 h))
23/09/2019 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2019 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
16/05/2019 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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