25/07/2025 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 14:57

Expedido(a) mandado a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
09/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
06/06/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
06/06/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
30/08/2024 14:27

Iniciada a execução
30/08/2024 14:27

Registrada a inclusão de dados de LIDIA F LIMA MODAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/07/2024 15:01

Encerrada a conclusão
11/07/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/07/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS LTDA em 01/07/2024
02/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 01/07/2024
27/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2253353 proferida nos autos.

DecisãoVistos etc.HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: e7be32f apurados pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 26/06/2024 acompanha a presente decisão.Reclamante (líquido) R$ 38.316,10Imposto de renda R$ 0,00Honorários advocatícios R$ 2.198,91FGTS a depositar R$ 4.143,49INSS R$ 6.795,51Total devido pela ré R$ 51.454,01Determina-se à Secretaria as seguintes providências:1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias;2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos:I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP.3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução;4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA;Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD.5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT;6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
26/06/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
26/06/2024 13:23

Homologada a liquidação
26/06/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/04/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:27

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 29/04/2024
16/04/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
12/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 15/03/2024
05/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
03/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS LTDA em 01/02/2024
16/01/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
13/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/01/2024 15:27

Iniciada a liquidação
12/01/2024 15:27

Transitado em julgado em 16/11/2023
12/01/2024 15:27

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/11/2023 11:11 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2024 15:27

Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2024 15:27

Excluído de 22/11/2023 11:11 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2022 14:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS LTDA em 23/09/2022
23/09/2022 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO)
13/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 07:19

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
12/09/2022 07:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANNA CAROLINA BARRETO sem efeito suspensivo
11/09/2022 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/09/2022 09:43

Encerrada a conclusão
10/08/2022 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
12/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS LTDA em 11/07/2022
04/07/2022 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Reclamante apresenta recurso ordinário)
29/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 22:34

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
27/06/2022 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
27/06/2022 22:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/06/2022 22:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANNA CAROLINA BARRETO
27/06/2022 22:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANNA CAROLINA BARRETO
20/06/2022 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/06/2022 12:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Réu)
07/06/2022 16:08

Juntada a petição de Razões Finais (Reclamante apresenta razões finais)
06/06/2022 14:13

Audiência de instrução realizada (06/06/2022 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2022 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
25/03/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
25/03/2022 11:29

Audiência de instrução designada (06/06/2022 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/02/2022 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/02/2022 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
27/11/2020 15:54

Audiência de instrução cancelada (10/03/2021 11:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS LTDA em 25/09/2020
26/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 25/09/2020
25/09/2020 15:23

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/09/2020 11:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
18/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LIDIA F LIMA MODAS LTDA
17/09/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
17/09/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/08/2020 16:27

Audiência de instrução designada (10/03/2021 11:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 05/06/2020
02/05/2020 04:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
24/04/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/04/2020 09:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
05/04/2020 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA BARRETO
13/09/2019 21:12

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 27/08/2019
13/09/2019 21:12

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS LTDA em 27/08/2019
20/08/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 21:49

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 14/08/2019
16/08/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 14:06

Audiência de instrução cancelada (28/08/2019 10:30:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2019 14:02

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
03/07/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 10:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu
22/05/2019 10:21

Expedido(a) Intimação a(o) autor
04/04/2019 16:02

Audiência instrução redesignada (28/08/2019 10:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2018 14:14

Audiência instrução designada (11/06/2019 11:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2018 11:11

Audiência instrução cancelada (28/01/2019 09:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2018 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/07/2018 10:05

Audiência instrução redesignada (28/01/2019 09:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2018 14:28

Audiência instrução designada (28/01/2019 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2018 00:23

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 21/03/2018 23:59:59
22/03/2018 00:23

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS LTDA em 21/03/2018 23:59:59
14/03/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2018
14/03/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 15:58

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
07/03/2018 10:24

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
07/03/2018 09:46

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
03/02/2018 00:45

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA BARRETO em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:23

Decorrido o prazo de LIDIA F LIMA MODAS - ME em 02/02/2018 23:59:59
26/01/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
26/01/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 10:07

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
24/01/2018 10:05

Audiência instrução cancelada (09/04/2018 10:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2018 10:05

Audiência instrução cancelada (09/04/2018 10:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2018 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 13:14

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
12/12/2017 11:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2017 11:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2017
08/09/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 07:48

Audiência instrução designada (09/04/2018 10:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2017 07:48

Audiência instrução cancelada (09/04/2018 11:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2017 12:08

Audiência inicial realizada (23/08/2017 10:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2017 10:39

Audiência instrução redesignada (09/04/2018 11:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2017 09:18

Audiência inicial redesignada (23/08/2017 10:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2017 09:12

Audiência inicial designada (11/05/2017 09:26 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 13:40

Audiência inicial realizada (27/04/2017 09:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 09:45

Audiência inicial cancelada (14/08/2017 10:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 09:44

Audiência inicial redesignada (14/08/2017 10:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 09:28

Audiência inicial redesignada (11/05/2017 08:59 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2016 16:38

Audiência inicial designada (27/04/2017 09:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2016 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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