17/09/2025 14:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
12/09/2025 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45df9f5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 14:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3dcac8 proferida nos autos.

RORSum 0100710-40.2021.5.01.0551 - 3ª Turma Recorrente: 1.

SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: 2.

SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO Recorrido: UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.

Recorrido: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO DE: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/03/2025 - Id 88967ac; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id c525dfc).

Representação processual regular (Id d0585e8).

Preparo satisfeito.

Custas fixadas, id cc2f6a2; Depósito recursal recolhido no RO, id e56f155. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / RECEITAS SINDICAIS (13276) / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º; incisos I, II, III, IV e V do artigo 8º; inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 3, 513, 516, 545, 578, 611 e 613 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. - violação ao entendimento exarado pelo STF no julgamento do Tema 1046.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/03/2025 - Id 9eb4320; recurso apresentado em 07/04/2025 - Id e3a9e30).

Representação processual regular (Id 30de725 ).

Preparo satisfeito.

Custas fixadas, id f4a6124; Depósito recursal recolhido no RO, id 065d590. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / RECEITAS SINDICAIS (13276) / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXVI do artigo 7º; incisos I, II, III, IV e V do artigo 8º; inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 3, 513, 516, 545, 578, 611 e 613 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. - violação ao entendimento exarado pelo STF no julgamento do Tema 1046.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO De acordo com o princípio da unirrecorribilidade das decisões ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez.

Diante deste contexto, não há como admitir o recurso de revista de Id. 8e295c9. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 15:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. em 07/04/2025
07/04/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 12:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100710-40.2021.5.01.0551 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RECORRENTE: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.

RECORRIDO: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de IDf9443ef : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do primeiro e do terceiro réus e, no mérito, rejeitá-los, tudo nos termos do voto da Exma.

Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 11:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-91
11/03/2025 11:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-01
11/02/2025 15:15

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 Em mesa MBVP ()
10/02/2025 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 19:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. em 06/02/2025
29/01/2025 08:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
15/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.
15/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO
15/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 12:47

Conhecido o recurso de UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-88 e provido em parte
17/12/2024 12:47

Conhecido o recurso de SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-01 e provido em parte
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 15:57

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 MBVP VIRTUAL ()
17/10/2024 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
03/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:33

Determinada a requisição de informações
17/06/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
13/06/2024 12:26

Distribuído por dependência
10/01/2023 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. em 19/12/2022
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2022
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA em 19/12/2022
06/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
06/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
06/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
06/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.
05/12/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DA REGIAO DO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
25/11/2022 15:14

Conhecido o recurso de FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-38 e provido
04/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2022
03/11/2022 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 12:50

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 11:00 MBVP ()
19/10/2022 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2022 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
21/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/09/2022
25/08/2022 14:36

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/08/2022 11:21

Determinada a requisição de informações
25/08/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
04/08/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00