16/06/2025 17:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 08/04/2025
31/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101163-46.2024.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JOSIVALDO NASCIMENTO SANTIAGO RECORRIDO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, para CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, e DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento do acréscimo previsto no art. 467, da CLT; bem como para reconhecer a responsabilidade solidária entre as 1ª e 2ª Rés; e declarar a responsabilidade subsidiária da 3ª Ré para a solvabilidade integral dos títulos deferidos; nos termos do voto supra.

Em razão do provimento do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$14.000,00 (quatorze mil reais), com custas de R$280,00 (duzentos e oitenta reais) pelas Rés; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO NASCIMENTO SANTIAGO
25/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
25/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
25/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO NASCIMENTO SANTIAGO
20/03/2025 09:41

Conhecido o recurso de JOSIVALDO NASCIMENTO SANTIAGO - CPF: *70.***.*00-62 e provido
25/02/2025 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
30/01/2025 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 20:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo