13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101310-81.2016.5.01.0019 : REGINALDO JORGE NUNES DE LIMA : ACOMONTA BRASIL - SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA O/A MM.

Juiz(a) BRUNO PHILIPPI da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ACOMONTA BRASIL - SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Decisão(Decisão) - a7f590b Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ACOMONTA BRASIL - SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA
11/05/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2025 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 305ed6e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. b0b3172.

Custas no valor de R$1.263,32, sendo o autor isento. DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - JSA RESOLVE LOGISTICA LTDA - UP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME - LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
24/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JSA RESOLVE LOGISTICA LTDA
24/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) UP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
24/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
24/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
24/04/2025 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/04/2025 09:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d859f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA em face de ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME, UP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME e JSA RESOLVE LOGISTICA LTDA, na forma da fundamentação que este dispositivo integra.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais Custas pela parte autora, no importe de R$1.263,32, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$63.166,42, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA
21/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JSA RESOLVE LOGISTICA LTDA
21/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) UP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
21/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
21/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
21/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA
21/03/2025 14:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.263,33
21/03/2025 14:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA
09/02/2025 22:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/12/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JSA RESOLVE LOGISTICA LTDA
14/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) UP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
14/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
14/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
14/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA
12/11/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 10:37

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA
05/11/2024 16:34

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JSA RESOLVE LOGISTICA LTDA
13/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
13/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
13/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
13/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA
13/06/2024 11:07

Audiência de instrução designada (05/11/2024 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 10:52

Audiência de instrução cancelada (06/08/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 13:03

Audiência de instrução designada (06/08/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 13:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/01/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 19:01

Juntada a petição de Réplica
30/08/2023 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 10:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2023 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2023 21:51

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 21:49

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 21:45

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 21:43

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 20:28

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 20:26

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 20:23

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) JSA RESOLVE LOGISTICA LTDA
18/07/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) UP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME
18/07/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
18/07/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) ABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
18/07/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA
20/04/2023 16:28

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 09:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo