22/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
19/09/2025 07:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/09/2025 15:45

Encerrada a conclusão
12/09/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 17:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/09/2025 17:42

Encerrada a conclusão
04/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/09/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
29/08/2025 14:08

Expedido(a) alvará a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
28/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
28/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
22/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/08/2025 18:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 13:49

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 056e7f1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
19/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
19/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/08/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/08/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
25/07/2025 16:17

Homologada a liquidação
24/07/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/07/2025 14:48

Juntada a petição de Impugnação
08/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0001343-41.2012.5.01.0201 RECLAMANTE: FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de # : “Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para impugnação no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
03/07/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
27/06/2025 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a7d086 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pela ré, intimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação pelo sistema PJEcalc, no prazo de 10 dias.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para impugnação no prazo de 8 dias na forma do art 879 §2o da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à contadoria para verificação e homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
09/06/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
09/06/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE em 04/06/2025
29/05/2025 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82d5922 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isto posto, conheço e dou parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela Reclamada apenas para corrigir erro material constante na decisão de #id:e2adcdf, devendo constar como paradigma o empregado Éber Silva Rodrigues, em consonância com a coisa julgada.

No mais, rejeito os embargos, permanecendo a obrigação da reclamada de implementar corretamente as diferenças salariais no contracheque do reclamante, integrando-as ao salário base, com todos os reflexos legais, sem pagamento em rubrica destacada.

Intime-se a reclamada para cumprir integralmente a decisão retificada, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias.

Caso permaneça o descumprimento da obrigação de fazer, poderá ser aplicada nova penalidade diária cumulativa, conforme requerido pela parte exequente.

Cumpra-se.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
21/05/2025 17:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/05/2025 08:34

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/05/2025 21:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf4ab13 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a ré para cumprir a determinação judicial de #id:e2adcdf, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/04/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE em 31/03/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2adcdf proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

O Reclamante apresentou impugnação solicitando a correta implementação da equiparação salarial deferida no acórdão, bem como o pagamento das diferenças salariais e reflexos de forma adequada, respeitando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada.

O acórdão proferido nos autos concedeu parcial provimento ao recurso ordinário do Reclamante, reconhecendo a equiparação salarial ao paradigma José Carlos Rocha Melgaço e determinando o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos sobre as demais parcelas remuneratórias.

A parte exequente alega que a Reclamada, embora tenha afirmado ter promovido a implementação da diferença salarial no contracheque do Reclamante, não o fez de forma correta, mantendo o salário básico antigo e pagando as diferenças de forma destacada sob rubrica específica, o que impacta o cálculo de outras verbas salariais e benefícios.

Diante disso, considerando o teor da decisão transitada em julgado e a necessidade de seu fiel cumprimento determino que a Reclamada corrija imediatamente o salário básico e o nível do Reclamante para o valor correto, no mesmo nível do paradigma, conforme fixado na decisão exequenda, integrando as diferenças salariais ao contracheque sem o pagamento em rubrica separada.

Prazo de 15 dias para cumprimento.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
20/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/03/2025 13:53

Encerrada a conclusão
10/03/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/02/2025 10:44

Encerrada a conclusão
21/02/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/02/2025 08:01

Encerrada a conclusão
21/02/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
20/02/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/01/2025 16:04

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
18/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/11/2024 16:22

Encerrada a conclusão
13/11/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2024
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/10/2024 15:23

Encerrada a conclusão
03/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/10/2024 14:32

Encerrada a conclusão
25/09/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/09/2024 13:30

Juntada a petição de Impugnação
16/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
06/09/2024 14:13

Expedido(a) alvará a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
26/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024
13/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE em 12/08/2024
09/08/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2024 09:51

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
01/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/07/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE em 09/07/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/06/2024
07/06/2024 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 13:52

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
06/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2024
14/05/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
10/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/05/2024 15:51

Encerrada a conclusão
08/05/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
08/05/2024 15:51

Encerrada a conclusão
08/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/05/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/05/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
07/05/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/05/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/05/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
06/05/2024 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
06/05/2024 11:26

Encerrada a conclusão
12/04/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/04/2024 09:38

Encerrada a conclusão
11/04/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
11/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/04/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
22/03/2024 10:38

Expedido(a) alvará a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
20/03/2024 12:31

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 250.338,34)
20/03/2024 12:31

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 748.136,95)
20/03/2024 12:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 899.754,19)
14/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2024
06/03/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/02/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
31/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE em 29/01/2024
20/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/01/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
19/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/01/2024 15:51

Iniciada a execução
12/01/2024 13:26

Juntada a petição de Contestação
20/12/2023 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
14/12/2023 16:53

Expedido(a) alvará a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
11/12/2023 18:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.225.135,95)
06/12/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 17:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/12/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/12/2023 12:32

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
09/11/2023 14:58

Homologada a liquidação
09/11/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/10/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2023
14/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2023
28/09/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/09/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DO CARMO ALBUQUERQUE
19/09/2023 13:50

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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