25/06/2025 05:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ddc828 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte ré a contrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias.

Apresentadas as contrarrazões pela parte ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal.

Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do recurso ordinário interposto, remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
10/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
10/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
06/06/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/06/2025 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
03/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO RAMOS DA SILVA em 29/05/2025
29/05/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1c1a90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Intimem-se MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
15/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
15/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
15/05/2025 18:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
09/04/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO RAMOS DA SILVA em 08/04/2025
03/04/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb1ca24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme restar apurado em liquidação, eis que nos autos não existem todos os elementos para o cálculo. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual.

Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória.

Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO ALVARÁ PARA SAQUE DE EVENTUAIS DEPÓSITOS DE FGTS QUE TIVEREM SIDO FEITOS PELA RÉ NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, BEM COMO OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPEGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS GUIAS.

Custas de R$ 1.600,00 pela Ré, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor meramente estimado da condenação para fins de alçada.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
25/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
25/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
25/03/2025 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
25/03/2025 13:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROBERTO RAMOS DA SILVA
18/02/2025 06:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/02/2025 02:34

Decorrido o prazo de ROBERTO RAMOS DA SILVA em 10/02/2025
12/12/2024 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 13:57

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
17/08/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA em 15/08/2024
15/08/2024 14:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 12:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 09:17 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 18:04

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 06:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO RAMOS DA SILVA em 12/06/2024
12/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 10:48

Expedido(a) mandado a(o) TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
12/06/2024 10:20

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 09:17 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 09:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 09:03 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) TETTIG DESIGN E CONSTRUCAO LTDA
03/04/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RAMOS DA SILVA
03/04/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 09:03 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo