24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000347-71.2011.5.01.0203 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: PAULO ROBERTO COSTA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: PAULO ROBERTO COSTA, RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL #LRPE Tomar ciência da decisão de ID978cf64 : "…por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
08/07/2024 20:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 03/07/2024
21/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
21/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 22:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/06/2024 21:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/06/2024 13:35

Expedido(a) edital a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
17/06/2024 12:50

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
05/06/2024 08:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/06/2024 19:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 23/05/2024
22/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2024
22/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 21/05/2024
20/05/2024 20:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2024
11/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:36

Expedido(a) edital a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
09/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
07/05/2024 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2024 07:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/04/2024 10:14

Encerrada a conclusão
12/04/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 08/04/2024
20/03/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:17

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:59

Expedido(a) edital a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
01/03/2024 11:24

Juntada a petição de Contraminuta
23/02/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2024
21/02/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
21/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/02/2024 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2024 15:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
06/02/2024 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 05/09/2023
29/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 22:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
25/08/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/07/2023 13:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
30/03/2023 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 09/03/2023
09/03/2023 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2023
06/03/2023 17:33

Juntada a petição de Contraminuta
25/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2023
25/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 11:40

Expedido(a) edital a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
24/02/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 21:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/02/2023 21:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
16/02/2023 21:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
16/02/2023 21:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO COSTA sem efeito suspensivo
15/02/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 14/02/2023
19/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2022
19/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:30

Expedido(a) edital a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
14/11/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/11/2022 19:42

Encerrada a conclusão
18/10/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/10/2022 16:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 84b599d) para Agravo de Petição
03/10/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição OI e Requerimento de Retificação do Polo Passivo)
03/10/2022 14:39

Juntada a petição de Agravo de Petição (Manifestação do autor com Agravo de Petição)
22/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 21:25

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA
20/09/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
20/09/2022 18:06

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2022 16:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/09/2022 16:17

Encerrada a conclusão
27/06/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 24/06/2022
24/06/2022 15:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/06/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
13/06/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/06/2022 09:15

Encerrada a conclusão
18/05/2022 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/05/2022 22:39

Encerrada a conclusão
12/04/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 11/04/2022
07/04/2022 19:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor com pedido de reconsideração)
02/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/04/2022
02/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 01/04/2022
01/04/2022 15:25

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
31/03/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2022 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
31/03/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 20:03

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: afbf1eb) para Manifestação
30/03/2022 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
30/03/2022 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Manifestação do autor com ED)
30/03/2022 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação de Patrono do Autor)
25/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/03/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
23/03/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 24/11/2021
05/11/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Pet de execução do Reclamante)
05/10/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
01/10/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 27/09/2021
11/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 22:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO COSTA
13/08/2021 18:27

Encerrada a conclusão
27/07/2021 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/06/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/04/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2020 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
04/03/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/01/2020 22:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 22:10

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
12/12/2019 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Pet de Execução do Reclamante)
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 19/11/2019
31/10/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:40

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
05/09/2019 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 18:13

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
07/02/2019 00:30

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 06/02/2019 23:59:59
22/01/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 15:20

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
21/01/2019 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Pet de Execução do Reclamante)
15/12/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2018
15/12/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 12:19

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
19/10/2018 00:41

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO COSTA em 18/10/2018 23:59:59
10/10/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 14:52

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
27/07/2018 12:48

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2018 11:59

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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