28/05/2025 10:06

Arquivados os autos definitivamente
26/05/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/05/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
20/05/2025 13:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/05/2025 13:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/05/2025 13:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
20/05/2025 13:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 13:12

Iniciada a liquidação
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALICIA DA SILVA TORQUATO em 19/05/2025
11/04/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 08:59

Expedido(a) alvará a(o) ALICIA DA SILVA TORQUATO
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALICIA DA SILVA TORQUATO em 09/04/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a09f7c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

Apesar de o valor do acordo ser inferior ao valor atribuído à causa, decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:ef4c73e, extinguindo o presente processo com resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, III, b do CPC. 3.

Custas no valor de R$ 60,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores. 4.

A reclamante deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de #id:b6971db outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 5.

Ficam extintas as obrigações, mediante quitação rasa, geral, irrevogável e irretratável quanto ao extinto contrato de trabalho. 6.

Como ajustado, a Secretaria deverá expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego. 7.

Intimem-se as partes. 8.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 9.

Cumprido o acordo, arquivem-se, definitivamente, os autos virtuais.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
26/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
26/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ALICIA DA SILVA TORQUATO
26/03/2025 13:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
24/03/2025 14:48

Juntada a petição de Acordo
20/03/2025 08:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/03/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 17:31

Juntada a petição de Contestação
08/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de ALICIA DA SILVA TORQUATO em 07/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALICIA DA SILVA TORQUATO em 06/02/2025
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 03/02/2025
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de ALICIA DA SILVA TORQUATO em 03/02/2025
29/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ALICIA DA SILVA TORQUATO
28/01/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/01/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 10:37

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/01/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ALICIA DA SILVA TORQUATO
16/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ALICIA DA SILVA TORQUATO
15/01/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
15/01/2025 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 10:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo