21/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
04/07/2025 21:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO DE BARROS LIMA FILHO sem efeito suspensivo
04/07/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 01/07/2025
20/06/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
14/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE BARROS LIMA FILHO
14/06/2025 12:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO DE BARROS LIMA FILHO
05/06/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA em 21/05/2025
13/05/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 21:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d4b39e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos apenas para declarar a relação jurídica de emprego havida entre o autor JOÃO DE BARROS LIMA FILHO e a reclamada SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA, no período de 01/11/2018 a 19/12/2021 e acolho a prescrição bienal, extinguindo o processo, com resolução do mérito, quanto às pretensões de natureza condenatória, na forma do art. 487, II, do CPC.

A reclamada deverá, mediante específica intimação, proceder às anotações da CTPS do autor, para constar admissão em 01/11/2018, função de “segurança”, salário mensal de R$ 3.500,00 e rescisão contratual na data de 19/12/2021, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 600,00, pela ré.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE BARROS LIMA FILHO
07/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
07/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE BARROS LIMA FILHO
07/05/2025 20:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
07/05/2025 20:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO DE BARROS LIMA FILHO
07/05/2025 20:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DE BARROS LIMA FILHO
26/03/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/03/2025 16:12

Audiência una realizada (24/03/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 17:30

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7233c5 proferido nos autos.

Vistos, Nos termos do art. 843 , § 2º , da CLT , se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.

No caso, o reclamante pretende ser substituído por sua filha, o que não tem amparo legal.

A substituição por membro da família só é possível, quando se tratar de empregador doméstico. Assim, indefiro o requerimento. Ressalto que a participação do autor, em razão de seu estado de saúde, poderá ocorrer de forma telepresencial ou, se preferir, a audiência poderá ser remarcada para uma data futura. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE BARROS LIMA FILHO
20/03/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE BARROS LIMA FILHO
20/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/03/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO DE BARROS LIMA FILHO em 08/11/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE BARROS LIMA FILHO
28/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/10/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOAO DE BARROS LIMA FILHO em 16/10/2024
14/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
14/10/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA
08/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE BARROS LIMA FILHO
07/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/10/2024 13:56

Audiência una designada (24/03/2025 09:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 13:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo