22/11/2024 14:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de Comissão Nacional de Energia Nuclear em 11/11/2024
06/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) Comissão Nacional de Energia Nuclear
06/10/2024 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de Comissão Nacional de Energia Nuclear
27/06/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/06/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de Comissão Nacional de Energia Nuclear em 26/06/2024
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de Comissão Nacional de Energia Nuclear em 26/06/2024
06/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/06/2024
06/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de KATIA MARIA LANNES DE OLIVEIRA em 05/06/2024
06/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de KATIA MARIA LANNES DE OLIVEIRA em 05/06/2024
22/05/2024 20:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
21/05/2024 08:47

Expedido(a) edital a(o) VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
21/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARIA LANNES DE OLIVEIRA
21/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
21/05/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) KATIA MARIA LANNES DE OLIVEIRA
02/05/2024 11:43

Conhecido o recurso de Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e não provido
02/05/2024 11:43

Conhecido o recurso de KATIA MARIA LANNES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*13-72 e não provido
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual MCRB ()
23/03/2024 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo