07/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANEILSON ARRUDA BATISTA em 25/06/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANEILSON ARRUDA BATISTA em 04/06/2025
27/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON ARRUDA BATISTA
26/05/2025 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/05/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/05/2025 11:37

Iniciada a execução
21/05/2025 12:25

Juntada a petição de Acordo
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38200ef proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação,SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 08 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANEILSON ARRUDA BATISTA
08/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
08/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON ARRUDA BATISTA
08/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANEILSON ARRUDA BATISTA em 06/05/2025
06/05/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84100a0 proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id 20c1bce, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e os valores que entende devidos.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados nos termos do julgado e conforme documentos anexados e o julgado no v. acórdão nos autos principais, quais sejam, 36 minutos diários de horas in itinere e o respectivo adicional, e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais nos termos do julgado na ADC 58/2020, observando-se a alteração do art. 406 do CC, até o dia 30/04/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 12.756,69 Honorários ao Sindicato Assistente: R$ 1.340,82 Contribuição previdenciária total: R$ 5.148,38 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 19.245,89.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 29 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON ARRUDA BATISTA
29/04/2025 08:17

Homologada a liquidação
28/04/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/04/2025 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2025 12:09

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2025 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de ANEILSON ARRUDA BATISTA em 02/04/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 11:04

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b52ef0a proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANEILSON ARRUDA BATISTA
24/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANEILSON ARRUDA BATISTA
24/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 12:56

Iniciada a liquidação
21/03/2025 17:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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