22/07/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/07/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 09/07/2025
01/07/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO CPSAC 0100441-28.2025.5.01.0432 REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES REQUERIDO: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO SISTEMA SIF-CAIXA CABO FRIO/RJ, 30 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES FERNANDES em 23/06/2025
09/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 06/06/2025
05/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
05/06/2025 11:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/06/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/06/2025 09:28

Iniciada a execução
30/05/2025 15:07

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b1b832 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte exequente para ciência dos Embargos à Execução da parte contrária e, querendo, apresentar impugnação em 5 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido in albis, à conclusão para decisão.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 28 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
28/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/05/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/05/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 26/05/2025
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d93015d proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Não sendo o meio adequado para se discutir homologação de cálculos, nada a deferir em Id 78bd003.

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Não havendo manifestação,SOBRESTE-SE e aguarde-se o prazo.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 15 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
15/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES FERNANDES em 07/05/2025
02/05/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb5fff7 proferida nos autos.

FGB HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id 423c8d6, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e os valores que entende devidos em Id 1acab66.

Considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos apresentados pela ré, tendo em vista que a base e os quantitativos da sobrejornada foram informados nos termos do julgado e conforme documentos anexados e o julgado no v. acórdão nos autos principais, quais sejam, 36 minutos diários de horas in itinere e o respectivo adicional, e repercussão no RSR.

HOMOLOGA-SE os cálculos da ré, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais nos termos do julgado na ADC 58/2020, observando-se a alteração do art. 406 do CC, até o dia 30/04/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 10.085,70; Contribuição previdenciária total: R$ 1.759,74; Honorários ao Sindicato Assistente: R$ 1.033,68; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 12.879,12.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
30/04/2025 08:24

Homologada a liquidação
29/04/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/04/2025 19:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/04/2025 13:59

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2025 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 20:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES FERNANDES em 02/04/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 11:06

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27a6a41 proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
24/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
24/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 13:03

Iniciada a liquidação
21/03/2025 17:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo