14/09/2025 12:39

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIAGO LUIZ DA SILVA em 05/09/2025
27/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a74dfc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo o réu satisfeito integralmente o pagamento dos valores acordados, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 9/2023, registrado o início da liquidação/execução, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se sua EXTINÇÃO.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
22/08/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LUIZ DA SILVA
22/08/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 23:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/08/2025 23:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 23:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 23:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 17.181,92)
21/08/2025 23:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 4.267,96)
07/07/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/06/2025 14:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 14:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/06/2025 14:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 30/05/2025
21/05/2025 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de TIAGO LUIZ DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12a75ea proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 30 de abril de 2025, às 09:33:51, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

TIAGO LUIZ DA SILVA e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 93c702b, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 93c702b, no valor total devido de R$ 17.181,92, em 04 parcelas, ao tempo e modo pactuados. Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 4.919,65 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
30/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LUIZ DA SILVA
30/04/2025 15:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/04/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/04/2025 16:16

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2025 13:01

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de TIAGO LUIZ DA SILVA em 02/04/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4bcb63 proferido nos autos. SL DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO LUIZ DA SILVA
24/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO LUIZ DA SILVA
24/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 13:00

Iniciada a liquidação
21/03/2025 17:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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