23/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
23/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALVADOR BESERRA
23/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/08/2025 15:13

Encerrada a conclusão
21/08/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/08/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 18/08/2025
14/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 13/08/2025
11/08/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 05/08/2025
05/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
05/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
05/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALVADOR BESERRA
05/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:45

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
04/08/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 31/07/2025
29/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
29/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
24/07/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 23/07/2025
23/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 22/07/2025
20/07/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc3d970 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência da manifestação do perito #id:7a10f43.

MARICA/RJ, 16 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SALVADOR BESERRA
16/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
16/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALVADOR BESERRA
16/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a693dd6 proferido nos autos.

O Reclamante alega contato habitual com agentes inflamáveis e requer adicional de periculosidade, com base no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Alega, ainda, contato com lixo e descarte de produtos impróprios, pleiteando adicional de insalubridade em grau máximo, conforme artigo 192 da CLT.

Diante das alegações, mostra-se necessária a produção de prova pericial para a apuração dos adicionais pleiteados.

O adicional de periculosidade é devido ao trabalhador exposto a atividades perigosas, nos termos do artigo 193 e seu parágrafo 1º da CLT.

A perícia técnica é o meio adequado para verificar as condições de trabalho, a exposição a agentes perigosos e insalubres e a necessidade de pagamento dos adicionais.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe, em seu artigo 195, sobre a obrigatoriedade da perícia para caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade.

Considerando a manifestação do perito com estimativa de honorários periciais, Verifico que a estimativa dos honorários no valor de R$5.000,00 para as 2 perícias é razoável e encontra-se dentro dos limites de praxe para perícias com a mesma complexidade.

Homologo-a, portanto.

O pagamento será feito ao final, pela parte sucumbente, ciente que se o sucumbente na prova for beneficiário de justiça gratuita a União somente pagará R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes, inclusive, para apresentação dos documentos solicitados pelo i.

Perito, até a data da perícia.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, marcando-se dia e horário, que deverão ser participados às partes, incumbindo a elas informar nos autos, no prazo de 5 dias, meios de contato telefônico e eletrônico (e-mail e Whatsapp), inclusive de Assistente Técnico, depreendendo-se da inércia o desinteresse no acompanhamento da diligência pericial.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia.

Laudo em 30 dias.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, do CPC).

Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, também em 15 dias.

Intimem-se as partes e o perito.

MARICA/RJ, 14 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
14/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
14/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
14/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALVADOR BESERRA
14/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 21:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/06/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:18

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 05/06/2025
29/05/2025 00:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2025 00:18

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:17

Juntada a petição de Réplica
28/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e583a4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nomeio o perito Leonardo Ananias Freitas dos Santos - CPF: *14.***.*75-23, que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT.

No mesmo prazo as partes deverão juntar os seus quesitos e poderão indicar assistentes técnicos Vindo a estimativa, conclusos para apreciação. MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
27/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
27/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALVADOR BESERRA
27/05/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/05/2025 20:56

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL SALVADOR BESERRA em 06/05/2025
12/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SALVADOR BESERRA
03/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100505-39.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
31/03/2025 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/03/2025 08:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00