16/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA
14/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/07/2025 10:54

Iniciada a execução
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI em 24/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA em 24/07/2025
21/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI
18/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
18/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA
18/07/2025 19:47

Homologada a liquidação
18/07/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/06/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 11:45

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA em 19/05/2025
03/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA
28/04/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e41ba21 proferido nos autos.

DESPACHO Notifiquem-se as rés para virem, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo. As contas deverão ser liquidadas preferencialmente no PjeCalc.

Vindo os cálculos, dê-se vista a parte autora, no prazo de 10 dias.

Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.

Em se tratando de concordância da parte autora à conta apresentada pela ré, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI - GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
09/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI
09/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
09/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/04/2025 10:49

Iniciada a liquidação
09/04/2025 10:49

Transitado em julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE DA SILVA em 08/04/2025
26/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22356f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI - GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
25/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI
25/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
25/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DA SILVA
25/03/2025 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/03/2025 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE DA SILVA
25/03/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DA SILVA
07/02/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/12/2024 17:32

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 16:14

Audiência de instrução designada (18/12/2024 11:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 16:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 10:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 06:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 12:43

Audiência inicial cancelada (22/08/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) NOVA FARMA DROGARIAS EIRELI
07/03/2024 11:07

Expedido(a) notificação a(o) GOLD SERVICE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
05/03/2024 20:06

Audiência inicial designada (22/08/2024 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo