10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100260-37.2023.5.01.0322 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA RECORRIDO: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100260-37.2023.5.01.0322 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA RECORRIDO: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a existência do vínculo empregatício com a 1ª Ré, com início em 01/07/2013, na função de vendedora, determinando a remessa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença, com o julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, restando prejudicada a análise dos outros tópicos do apelo da Demandante; na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
30/01/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2025 10:13

Encerrada a conclusão
28/01/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
27/01/2025 23:08

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
18/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
18/12/2024 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
14/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA. em 13/12/2024
14/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 13/12/2024
06/12/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
05/12/2024 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 14:31

Encerrada a conclusão
29/11/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
29/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
29/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
29/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
29/11/2024 13:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 28/11/2024
28/11/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA. em 27/11/2024
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 27/11/2024
25/11/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
25/11/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
18/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
18/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/11/2024 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
11/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
11/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
11/11/2024 16:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.210,15
11/11/2024 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
11/11/2024 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
04/11/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
04/11/2024 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2024 02:27

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 13:49

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 09:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
17/10/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 11:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
25/07/2024 11:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2024 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
04/07/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
29/02/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
29/02/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
28/02/2024 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2024 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/02/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/02/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
03/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
03/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
03/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA. em 31/01/2024
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 31/01/2024
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA em 31/01/2024
15/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:08

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 14/12/2023
13/12/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
13/12/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
13/12/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
13/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/11/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
28/11/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/11/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 07:03

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
07/11/2023 07:03

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
07/11/2023 07:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
07/11/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 29/10/2023
30/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA. em 29/10/2023
30/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 29/10/2023
30/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA em 29/10/2023
22/09/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) REDE ECONOMIA LTDA
21/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
19/07/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
19/07/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
19/07/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
19/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 17/07/2023
15/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 14/07/2023
14/07/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 12/07/2023
10/07/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
10/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
05/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
29/06/2023 10:12

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
24/06/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/06/2023 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2023 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/06/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 22:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/05/2023 15:21

Audiência inicial realizada (30/05/2023 14:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/05/2023 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2023 21:56

Juntada a petição de Contestação
29/05/2023 15:45

Juntada a petição de Contestação
29/05/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2023 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 09:59

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
05/05/2023 09:59

Expedido(a) notificação a(o) COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS LTDA.
04/05/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA SILVA DE SOUZA
27/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/04/2023 16:31

Audiência inicial designada (30/05/2023 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo