TRT1 - 0100863-30.2024.5.01.0014
1ª instância - Rio de Janeiro - 14ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:41
Expedido(a) intimação a(o) MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
-
22/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 09:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
19/08/2025 11:37
Juntada a petição de Manifestação
-
16/08/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
16/08/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
14/08/2025 08:59
Expedido(a) intimação a(o) MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
-
14/08/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 12:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
13/08/2025 12:06
Iniciada a execução
-
13/08/2025 12:06
Encerrada a conclusão
-
13/08/2025 00:05
Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 12/08/2025
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12/08/2025 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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06/08/2025 00:07
Decorrido o prazo de ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA em 05/08/2025
-
05/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA em 04/08/2025
-
23/07/2025 00:24
Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 22/07/2025
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22/07/2025 00:12
Decorrido o prazo de MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 21/07/2025
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12/07/2025 05:21
Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
-
12/07/2025 05:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
-
11/07/2025 08:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
-
11/07/2025 08:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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10/07/2025 13:52
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA
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10/07/2025 13:52
Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
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10/07/2025 13:50
Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
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10/07/2025 13:49
Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA
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10/07/2025 08:52
Expedido(a) intimação a(o) MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
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10/07/2025 08:51
Homologada a liquidação
-
09/07/2025 23:40
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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17/06/2025 00:17
Decorrido o prazo de ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA em 16/06/2025
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03/06/2025 07:12
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
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03/06/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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02/06/2025 14:05
Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA
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02/06/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 10:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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30/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA em 29/05/2025
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30/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 29/05/2025
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27/05/2025 00:26
Decorrido o prazo de MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 26/05/2025
-
12/05/2025 08:24
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7481da proferido nos autos.
Vistos etc.
Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.
RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA -
09/05/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
-
09/05/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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15/04/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
15/04/2025 11:10
Iniciada a liquidação
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15/04/2025 11:10
Transitado em julgado em 11/04/2025
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12/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA em 11/04/2025
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12/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 11/04/2025
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10/04/2025 00:16
Decorrido o prazo de MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 09/04/2025
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27/03/2025 08:24
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA
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27/03/2025 08:24
Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
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27/03/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73b0a74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos feitos por Marlom Gabriel de Oliveira da Costa para condenar Danielle Oliveira de Barros *03.***.*72-71 e André Luis Fernandes da Silva no pagamento das parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra.
Juros e correção monetária ex vi legis.
Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.
Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.
TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.
TST.
Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.
Custas pelos reclamados no valor de R$160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 8.000,00.
Honorários de sucumbência nos termos supra.
Intimem-se as partes.
RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA -
26/03/2025 14:01
Expedido(a) intimação a(o) MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
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26/03/2025 14:00
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
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26/03/2025 14:00
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
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26/03/2025 14:00
Concedida a gratuidade da justiça a MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
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26/11/2024 15:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
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26/11/2024 12:12
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/11/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/10/2024 07:47
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA
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17/10/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
14/10/2024 16:13
Juntada a petição de Manifestação
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07/08/2024 00:24
Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 06/08/2024
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03/08/2024 00:31
Decorrido o prazo de MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA em 02/08/2024
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26/07/2024 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
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26/07/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
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25/07/2024 14:17
Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
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25/07/2024 14:07
Expedido(a) intimação a(o) MARLOM GABRIEL DE OLIVEIRA DA COSTA
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25/07/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 13:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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25/07/2024 13:56
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/11/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/07/2024 13:56
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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25/07/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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