30/05/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 29/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78b5053 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA
15/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
15/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA
15/05/2025 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. sem efeito suspensivo
15/05/2025 07:55

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: e243e4f) para Recurso Adesivo
13/05/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 12/05/2025
07/05/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/05/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7566f74 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 31/03/2025, Id 6aa33f0, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos (Id dccb7ed).

Custas pelas rés (id 6188b9c).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de abril de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
24/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
24/04/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA sem efeito suspensivo
11/04/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 09/04/2025
31/03/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6188b9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, rejeito as preliminares e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA para condenar NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A e, subsidiariamente, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, nos títulos constantes desta condenação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 52,93, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em 2.646,50.

Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
26/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA
26/03/2025 14:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 52,93
26/03/2025 14:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA
26/03/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA
24/01/2025 22:02

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/11/2024 14:22

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 14:02

Audiência de instrução designada (28/11/2024 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/02/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 22/08/2023
23/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA em 22/08/2023
18/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 17/08/2023
18/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA em 17/08/2023
10/08/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/08/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
10/08/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA
09/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
08/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARVALHO CAMARA DE SOUZA
08/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/08/2023 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo