TRT1 - 0101179-74.2024.5.01.0036

1ª instância - Queimados - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RODOLFO DEROSSI CABREIRA

OAB: 131023/RJ

CPF *87.***.*74-74

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE JAPERI em 19/08/2025
05/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 04/08/2025
25/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE JAPERI
24/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
24/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
09/07/2025 11:15

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2025 08:50 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
09/07/2025 11:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/11/2025 08:35 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
09/07/2025 11:03

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2025 08:35 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
09/07/2025 11:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/09/2025 09:10 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE JAPERI em 03/06/2025
17/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE JAPERI
14/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM)
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI em 02/05/2025
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 25/04/2025
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DOS SANTOS em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS 0101179-74.2024.5.01.0036 : RAFAEL SILVA DOS SANTOS : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI CITAÇÃO Destinatário: RAFAEL SILVA DOS SANTOS O(A) Exmo(a).

Juiz(a) do Trabalho CITA RAFAEL SILVA DOS SANTOS notificado(s) para ciência da designação de audiência INICIAL para o dia 24/09/2025 09:10, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. 1.

Com relação à audiência inicial, deverá ser observado: 1.1 - O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 1.2 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 1.3 - Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; 1.4 - Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital; 1.5 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, por meio do e-mail [email protected]; 1.6 - A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 1.7 - O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma; 1.8 - TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE; 1.9.

Não há necessidade de trazer testemunhas a esta audiência inicial. 2.

Com relação à habilitação de advogados, bem como requerimentos de publicação exclusivamente em nome de determinado patrono: 2.1 - Ficam os patronos cientes que, por entendimento deste Juízo, a Secretaria não habilitará os advogados, restando desde já indeferidos futuros requerimentos; 2.2 - Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme artigo 104 do CPC, sob as penas da lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados pelas partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

Ressalte-se que o §2º do artigo 5º da Resolução 185 de 24 de março de 2017 do CSJT definiu os critérios de credenciamento dos advogados, inclusive acerca de alterações cadastrais, in verbis: Art. 5º O credenciamento dos advogados no PJe dar-se-á pela identificação do usuário por meio de seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ao PJe, devidamente preenchido e assinado digitalmente. (...) § 2º As alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos próprios usuários, a qualquer momento, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim, salvo as informações obtidas de bancos de dados credenciados, como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas fontes. DADOS PARA AUDIÊNCIA PARA USO DA PLATAFORMA ZOOM ID da reunião: 839 1234 6394 / Senha de acesso: 624575 Link para audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*46-94?pwd=aWdBN3I3b2xxLzZXQWxtUUJuODUzQT09 a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://trt1-jus-br.zoom.us/, clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão. Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ, no entanto, é necessário que o endereço de e-mail esteja atualizado no Pje para garantir que o convite seja recebido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.

QUEIMADOS/RJ, 09 de abril de 2025.

CELSO DE SOUZA MORGADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA DOS SANTOS
09/04/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI
09/04/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
02/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101179-74.2024.5.01.0036 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Queimados na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301086800000224562843?instancia=1
01/04/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
01/04/2025 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2025 09:10 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
31/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
31/03/2025 12:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/03/2025 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/03/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA COM RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO)
26/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação (ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA)
18/03/2025 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/12/2024 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 10:16

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI
13/12/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência designada (31/03/2025 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 08:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 09:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
17/10/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SILVA DOS SANTOS
17/10/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI
17/10/2024 10:19

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00