19/08/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 08:36

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 763,89)
06/06/2025 08:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.241,66)
03/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2025
03/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 02/06/2025
03/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de MARLAN ARANTES PINTO em 02/06/2025
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
22/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
22/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
22/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/05/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/05/2025
30/04/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cd6518 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Intimem-se: 1.1. a parte autora a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valor.

Atente-se que a procuração de #id:7de3cad outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 1.2. o réu CONSORCIO MENGAF (devedor principal) para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (R$ 9.263,14 #id:95708a2), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 2.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 3.

No silêncio, efetue-se a penhora via SISBAJUD. 3.1.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor (es)(CPC, art. 854, § 2º). 3.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará e, após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. 4.

Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de intimar a União para se manifestar no presente feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MENGAF - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
29/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
29/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
29/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
29/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/04/2025 13:17

Iniciada a execução
29/04/2025 13:17

Transitado em julgado em 11/04/2025
28/04/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2025 09:45

Comprovado o depósito judicial (R$ 9.081,51)
29/01/2025 09:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 181,63)
24/01/2025 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
06/12/2024 13:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA sem efeito suspensivo
05/12/2024 20:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 04/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARLAN ARANTES PINTO em 04/12/2024
26/11/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
14/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
14/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
14/11/2024 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 181,63
14/11/2024 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLAN ARANTES PINTO
14/11/2024 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARLAN ARANTES PINTO
03/10/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
23/09/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 13:42

Audiência una realizada (17/09/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 17:44

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
11/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARLAN ARANTES PINTO em 10/09/2024
04/09/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
30/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/08/2024
30/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 29/08/2024
26/08/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 16/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARLAN ARANTES PINTO em 13/08/2024
08/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
07/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
07/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
07/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
05/08/2024 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
02/08/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
02/08/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
02/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:33

Audiência una designada (17/09/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 08:33

Audiência una cancelada (22/08/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/08/2024 08:33

Encerrada a conclusão
02/08/2024 08:31

Audiência una designada (22/08/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 10/07/2024
10/07/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
02/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
02/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
02/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
01/07/2024 12:10

Encerrada a conclusão
01/07/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/06/2024 17:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 13:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/12/2023
13/12/2023 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
29/11/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
29/11/2023 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLAN ARANTES PINTO sem efeito suspensivo
29/11/2023 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
28/11/2023 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/11/2023
28/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARLAN ARANTES PINTO em 27/11/2023
17/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
16/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
16/11/2023 10:57

Acolhida a exceção de incompetência
16/11/2023 09:54

Audiência una por videoconferência cancelada (13/12/2023 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 09:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2023
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO MENGAF em 13/11/2023
13/11/2023 15:03

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
07/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/11/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de MARLAN ARANTES PINTO em 31/10/2023
21/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
20/10/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MENGAF
20/10/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
19/10/2023 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARLAN ARANTES PINTO
19/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/10/2023 18:31

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2023 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo