17/09/2025 13:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2025 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2025 13:41

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2025 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
24/08/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
24/08/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/08/2025 11:32

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/08/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 16:45

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb464ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Ante ao exposto, não conheço da Impugnação à Liquidação de Sentença oposta e a julgo EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o advento da preclusão consumativa, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, in albis, tendo em vista a manifestação do autor de id f1a1858, ative-se o convênio SISBAJUD. cms VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
01/08/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
01/08/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
01/08/2025 19:03

Extinto com resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
30/07/2025 18:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/07/2025 18:24

Encerrada a conclusão
30/07/2025 18:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 615b8ee) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/07/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/07/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 16:52

Juntada a petição de Impugnação
03/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c486eff proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo reclamante no id ddaa573, manifestando-se a reclamada nos id’s 3bca45f/8598eec.

Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 79.905,15 devido pela reclamada e R$ 1.939,17 devido pelo reclamante.

Considerando a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora, fica sobrestada a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios sucumbenciais.

Os valores de INSS (DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial) e custas (GRU - código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.

Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar a aba “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://www.trt1.jus.br 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 02 de julho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 02 de julho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
02/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
02/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
02/07/2025 17:20

Homologada a liquidação
02/07/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
02/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/05/2025 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e49dd proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1 - Venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 2 - Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. cpth MAGE/RJ, 15 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
15/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
15/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
15/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
15/05/2025 10:28

Iniciada a liquidação
15/05/2025 10:28

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP em 30/04/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR em 30/04/2025
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93ec2ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço e, no mérito, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se na íntegra a sentença proferida.

Intimem-se.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
08/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
08/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
08/04/2025 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR em 02/04/2025
26/03/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/03/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f0a01b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por JOSÉ RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR em face de FCP 2007 SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - horas extras, domingos e reflexos, conforme parâmetros fixados.

Defiro a dedução da quantia de R$113,00 por domingo laborado, conforme fundamentação supra.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos em aviso prévio, no FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$25.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
19/03/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
19/03/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
19/03/2025 18:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
19/03/2025 18:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
14/02/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/07/2024 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2024 08:05

Audiência de instrução realizada (18/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
14/05/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
14/05/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/05/2024 10:09

Encerrada a conclusão
13/05/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/05/2024 08:52

Audiência de instrução designada (18/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 08:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 08:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/04/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/02/2024 13:56

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/02/2024 11:18

Encerrada a conclusão
09/02/2024 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/02/2024 15:12

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
06/02/2024 17:35

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
24/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
24/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:46

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/01/2024 11:46

Audiência una cancelada (06/02/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/01/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/01/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 12:23

Expedido(a) notificação a(o) FCP 2007 SERVICOS E COMUNICACOES LTDA - EPP
13/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR
12/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
06/09/2023 17:14

Audiência una designada (06/02/2024 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/09/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo