20/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) THAIS DA SILVA MOURA LIMA
16/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
14/08/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
09/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:03

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA em 06/08/2025
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100649-41.2024.5.01.0078 RECLAMANTE: HELIDA LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA E OUTROS (2) O MM.

Juiz GABRIEL DE SEIXAS VALENÇA OLIVEIRA da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "Sala Principal": 26/11/2025 12:40 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

REYNALDO SANTOS DOS REIS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA
06/08/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) THAIS DA SILVA MOURA LIMA
06/08/2025 13:09

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
06/08/2025 13:09

Expedido(a) edital a(o) TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA
05/08/2025 11:07

Audiência una designada (26/11/2025 12:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 11:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:10

Audiência una por videoconferência realizada (04/08/2025 11:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DA SILVA MOURA LIMA
29/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
25/07/2025 01:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:30

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:06

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
21/07/2025 20:06

Expedido(a) edital a(o) TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA
21/07/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
21/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
07/07/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 13:07

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
02/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
30/04/2025 09:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2025 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100649-41.2024.5.01.0078 : HELIDA LOPES DE OLIVEIRA : TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HELIDA LOPES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho de ID. 41c088c , bem como para participar da Audiência Telepresencial conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 04/08/2025 11:10 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM, plataforma de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Ao acessar o sistema, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada. Segue link da reunião: Entrar na reunião Z00M https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt78.rj ID. 897 023 3623 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

DANIELE DE SOUZA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
14/04/2025 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
14/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
14/04/2025 12:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
14/04/2025 12:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
14/04/2025 12:21

Audiência una por videoconferência designada (04/08/2025 11:10 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/04/2025 08:21

Alterada a classe processual de Tutela Antecipada Antecedente (12135) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/04/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 222edd4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico a existência de diversas irregularidades que obstam o regular prosseguimento do feito.

E para justificar essa conclusão, menciono as seguintes anomalias detectadas neste processo: (1) A autuação processual encontra-se inadequada, visto que não se trata de mera ação de Tutela Antecipada Antecedente, mas sim de verdadeira reclamação trabalhista com pedido de tutela antecipada; (2) A empresa demandada não foi regularmente citada.

Consta nos autos que o oficial de justiça não logrou êxito em localizá-la.

Sendo certo que, pelo valor atribuído à causa, a ação deveria tramitar sob o rito sumaríssimo.

E, considerando que nesse procedimento não se admite a citação por edital, incumbe à parte autora a correta indicação do nome e endereço da reclamada, (art. 852-B, II, da CLT).

O que reforça a necessidade de regularidade formal; (3) O réu Leonardo de Souza Rosa da Silva foi incluído no polo passivo sem que haja pretensão condenatória que lhe seja especificamente dirigida no objeto mediato do pedido.

A autora limita-se a afirmar que o referido réu realizava os pagamentos, circunstância que, por si só, não justifica sua permanência no feito.

A propósito, a mera menção genérica à condição societária do réu não autoriza, de forma alguma, sua inclusão no polo passivo da demanda.

Considerando-se, ademais, que não foi formulado pedido de desconsideração da personalidade jurídica, providência indispensável para que se possa atingir a esfera patrimonial de eventual sócio.

Assim, diante de todas as irregularidades descritas, o cenário processual revela-se incompatível com o regular desenvolvimento da presente ação.

Logo, conclui-se pela inevitabilidade da extinção.

Entretanto, em observância aos princípios da economia processual, do devido processo legal e da duração razoável do processo, determino que a autora, no prazo preclusivo de 10 dias, apresente emenda substitutiva, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
24/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
24/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
29/01/2025 14:41

Encerrada a conclusão
23/01/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/12/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA em 06/12/2024
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:37

Expedido(a) edital a(o) TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA
26/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/11/2024 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELIDA LOPES DE OLIVEIRA em 06/11/2024
25/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
24/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/10/2024 04:50

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA em 23/10/2024
23/10/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de HELIDA LOPES DE OLIVEIRA em 18/10/2024
14/10/2024 07:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2024 04:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 04:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 17:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
09/10/2024 16:43

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
09/10/2024 16:43

Expedido(a) mandado a(o) TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA
04/10/2024 15:26

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HELIDA LOPES DE OLIVEIRA
01/10/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
29/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA em 28/08/2024
20/08/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:21

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
19/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/08/2024 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 07:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 17:10

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
08/07/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 21:09

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
08/07/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA em 05/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA em 05/07/2024
02/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/06/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE SOUZA ROSA DA SILVA
13/06/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) TEM TUDO PENHA MERCADO LTDA
13/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/06/2024 13:25

Encerrada a conclusão
12/06/2024 07:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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