TRT1 - 0100936-48.2020.5.01.0044

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
02/09/2025 18:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/07/2025 11:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2442fa5) para Recurso de Revista
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2025
25/07/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
11/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
11/07/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/07/2025 11:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
08/07/2025 11:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*08-53
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
10/06/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2025
14/05/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 11:09

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d95ff1 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA Vistos etc. Ante a possibilidade de prolação de decisão com efeitos infringentes (CLT, art. 897-A), intimem-se as partes para se manifestarem, reciprocamente, sobre os embargos opostos pela parte adversa, no prazo comum de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA - BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
05/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
05/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:17

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/05/2025 15:21

Encerrada a conclusão
22/04/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/04/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100936-48.2020.5.01.0044 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA DESTINATÁRIO(S): BANCO BRADESCO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:4e78b11): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para determinar que a condenação ao pagamento de intervalo do artigo 384 da CLT limite-se ao período imprescrito até 10/11/2017; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para: (I) condenar o reclamado: (i) no período de 30/11/2016 a 10/11/2017, ao pagamento de uma hora extraordinária por dia trabalhado, bem como os reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias (pedir retificação da certidão de julgamento) e (ii) no período de 11/11/2017 a 27/11/2019, ao pagamento de indenização correspondente a 20 (vinte) minutos, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada; (II) excluir a compensação das horas extras pela gratificação de função e (III) fixar os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto, o IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero.

Mantido o valor da condenação para fins processuais, tudo nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redige o acórdão.

Vencido o relator, Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, no tema 611B, inciso 10, no apelo do réu, e intervalo intrajornada, no apelo da autora. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/03/2025 13:14

Conhecido o recurso de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*08-53 e provido em parte
18/03/2025 13:14

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
18/03/2025 12:09

Recebidos os autos para lavrar acórdão
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
15/02/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 18:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/09/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo