18/09/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO em 01/08/2025
26/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA
23/07/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO
23/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
19/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO em 18/07/2025
10/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
02/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO
01/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/06/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO em 24/06/2025
23/06/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA
10/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO
10/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
10/06/2025 10:22

Iniciada a liquidação
10/06/2025 10:22

Transitado em julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO em 09/06/2025
27/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID faeebb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO em face de FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas;e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para DECLARAR a existência de vínculo de emprego a partir de 20/09/2024 e a rescisão indireta em 04/12/2024; e CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: Aviso prévio indenizado (30 dias);Férias proporcionais de 3/12 +1/3;13º proporcional de 3/12;Intervalo intrajornada de 30 minutos com adicional de 50%;horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico, com adicional de 50%; e reflexos em RSR, aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%;adicional noturno de 20%;Multa do art. 477, §§6º e 8º da CLT;Efetuar os depósitos de 8% de FGTS e da indenização de 40%;Anotar a CTPS do autor.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA
26/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA
26/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO
26/05/2025 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/05/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO
04/04/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO em 03/04/2025
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f014bc proferido nos autos.

Converto os autos em diligência para que os autos sejam conclusos para a magistrada que encerrou a instrução, Dra.

Aline Gomes Siqueira.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO
25/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
25/03/2025 13:58

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/03/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
26/02/2025 13:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 10:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 17:15

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA em 03/02/2025
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO em 30/01/2025
17/12/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:47

Expedido(a) notificação a(o) FAMILIA EMPORIO BAR E RESTAURANTE LTDA
16/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS THEODORO
16/12/2024 07:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 10:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo