23/08/2024 02:38

Recebidos os autos
23/08/2024 02:38

Baixa Definitiva
23/08/2024 02:38

Recebidos os autos
25/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 07:00

Publicado despacho em 23.05.2024.
22/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
18/04/2024 08:48

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2024.
04/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
05/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2024.
06/12/2023 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 13:34

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2023 08:42

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/08/2023 07:00

Publicado despacho em 16.08.2023.
15/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/11/2022 19:02

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:30

Conclusos para decisão
27/10/2022 07:00

Publicado despacho em 27.10.2022.
26/10/2022 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
23/06/2022 16:23

Conclusos para despacho
23/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2022 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2022 15:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/03/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2022.
23/03/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
10/03/2022 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2022 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.03.2022.
24/02/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 09:52

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/04/2021 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2021 10:57

Conclusos para julgamento
08/03/2021 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/03/2021 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2021 07:21

Conclusos para julgamento
17/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 18:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/11/2020 07:00

Publicado despacho em 24.11.2020.
23/11/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2020 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2020 15:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/07/2020 15:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/06/2020 18:30

Conclusos para julgamento
25/06/2020 18:28

Distribuído por sorteio
18/06/2020 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 17:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/03/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 08:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo