11/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/05/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELTON JOSE TORRES BENEVIDES sem efeito suspensivo
27/05/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/05/2025
27/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
09/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
09/05/2025 08:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
07/05/2025 06:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
05/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/05/2025 18:08

Encerrada a conclusão
02/05/2025 06:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 30/04/2025
25/04/2025 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 10:13

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbcaed5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da possibilidade de modificação do julgado, à parte para contestar os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias.

TERESOPOLIS/RJ, 14 de abril de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
14/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
14/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
14/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/04/2025
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de HELTON JOSE TORRES BENEVIDES em 11/04/2025
07/04/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38ff1b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito as preliminares; acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 16/08/2019, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST; julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a 1ª reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: (a) intervalo intrajornada suprimido (50 minutos); (b) multa do artigo 477 da CLT; (c) multa de 40% do FGTS.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$435,57, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$17.422,75, valor da condenação, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
28/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
28/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
28/03/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 435,57
28/03/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
28/03/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
11/03/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
10/03/2025 16:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 12:40 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
10/03/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 12:40 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
07/11/2024 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/11/2024 09:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
06/11/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 15:41

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2024 17:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2024 13:59

Expedido(a) mandado a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
05/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/08/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 18:09

Expedido(a) notificação a(o) CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
18/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) HELTON JOSE TORRES BENEVIDES
18/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/08/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 09:10 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
16/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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