13/09/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/09/2025 16:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 16:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
04/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 09:43

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 15/08/2025
07/08/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
05/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
05/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 04/08/2025
25/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
10/06/2025 17:29

Registrada a inclusão de dados de ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 17:29

Registrada a inclusão de dados de SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 17:29

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO SANTOS SENA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 17:29

Registrada a inclusão de dados de ALBERTO CARLOS PORTO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 17:29

Registrada a inclusão de dados de SATORU YAMAMOTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 17:29

Registrada a inclusão de dados de SANTA CRUZ MELTING S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2025 17:29

Registrada a inclusão de dados de MANUFATURA ZONA OESTE S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALBERTO CARLOS PORTO DA SILVA em 02/06/2025
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS SENA em 02/06/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANUFATURA ZONA OESTE S/A em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CRUZ MELTING S/A em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 29/05/2025
16/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO CARLOS PORTO DA SILVA
16/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS SENA
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07f9a16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O(s) Suscitado(s) RODRIGO SANTOS SENA, CPF: *45.***.*87-00, e ALBERTO CARLOS PORTO DA SILVA, CPF: *99.***.*48-49, foram regularmente citado(s) e, portanto, a não apresentação de resposta no prazo legal implica revelia e confissão do(s) mesmo(s) e reconhecimento da alegação de que são sócios da Executada dos autos da Reclamação Trabalhista e, ainda, que está verificada a hipótese da utilização da personalidade jurídica desta como instrumento para, indevida e ilegalmente, impedir a satisfação do crédito reconhecido e objeto de execução perante a Justiça.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de aplicação trabalhista autorizada pelo art. 855-A da CLT, e regulado pelos artigos 133/137 do CPC, admite a forma direta (afastamento da personalidade jurídica da empresa executada, com base em título judicial ou extrajudicial, para inclusão de seus sócios) e inversa (art. 133 § 2º do CPC).

Inicialmente previsto no Código de Defesa do Consumidor, o instituto foi disciplinado no Código Civil de 2002, em seu art. 50, que estatui: Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. O fundamento do pedido é o abuso da personalidade jurídica com o fim de subtraírem-se, os sócios, ao cumprimento da lei, especialmente no que se refere ao limite de responsabilização dos mesmos pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica da qual façam parte.

Outras hipóteses também indicam referido abuso e desvirtuamento da legislação, com a participação tanto de pessoas físicas como jurídicas.

No direito do trabalho, em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista, o instituto ganha maior importância.

São inúmeros os casos submetidos diuturnamente ao Judiciário, em que resta evidente, por trás da inadimplência do devedor, uma gestão empresarial temerária, abusiva ou fraudulenta, em todo caso claramente irresponsável, que coloca em risco a efetivação do direito objetivo reconhecido em acordos homologados ou decisões proferidas pela Justiça. i) No presente caso, a revelia e confissão em que incorreram o(s) Suscitado(s) são suficientes a comprovarem a hipótese de abuso da personalidade jurídica da sociedade e, portanto, afasto a personalidade jurídica da empresa MANUFATURA ZONA OESTE S/A e reconheço a responsabilidade do(s) sócio(s). À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, reconheço a responsabilidade do(s) sócio(s) RODRIGO SANTOS SENA, CPF: *45.***.*87-00, e ALBERTO CARLOS PORTO DA SILVA, CPF: *99.***.*48-49, para determinar que os mesmos integrem o polo passivo da execução.

Not. ii) Decorrido o prazo recursal de 08 dias, determino a inclusão dos nomes dos Executado(s) (empresa e sócios), no sistema SISBAJUD e na lista de inadimplentes do SERASA, BNDT e CNIB, devendo a Secretaria proceder à pesquisa por veículos de propriedade do(s) devedor(es) através do sistema RENAJUD, observada a quebra do sigilo fiscal e bancário, por absolutamente necessária à instrução e à eficácia dos atos executórios na presente demanda. iii) No caso de insucesso das medidas acima referida, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao Arquivo Provisório, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c Parágrafo Único, do art. 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte autora solicitar o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
15/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MANUFATURA ZONA OESTE S/A
15/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CRUZ MELTING S/A
15/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
15/05/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
12/05/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALBERTO CARLOS PORTO DA SILVA em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO SANTOS SENA em 08/05/2025
04/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO CARLOS PORTO DA SILVA
04/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SANTOS SENA
03/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/04/2025 22:48

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72219ac proferido nos autos.

DESPACHO PJe Renove-se a intimação da parte exequente para ciência da consulta ao Jucerja, bem como para impulsionar a execução em até 10 dias.

No silêncio, considerando a inércia do(a) Autor(a) e a nova orientação decorrente da consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, sobrestem-se os autos e aguarde-se o decurso do prazo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
25/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
25/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2025 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/03/2025 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/03/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 15:47

Suspenso o processo por execução frustrada
26/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 25/04/2023
31/03/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
28/03/2023 09:12

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
23/03/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/02/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
09/02/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de MANUFATURA ZONA OESTE S/A em 06/02/2023
07/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de SANTA CRUZ MELTING S/A em 06/02/2023
07/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 06/02/2023
18/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MANUFATURA ZONA OESTE S/A
17/01/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CRUZ MELTING S/A
17/01/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
17/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/12/2022 12:58

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
18/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 17/10/2022
07/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
05/10/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/09/2022 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
28/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 27/09/2022
24/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 23/09/2022
09/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
07/09/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
07/09/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/09/2022 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2022 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de SATORU YAMAMOTO em 12/05/2022
13/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 12/05/2022
13/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/05/2022
12/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de SATORU YAMAMOTO em 11/05/2022
12/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 11/05/2022
12/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/05/2022
05/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de MANUFATURA ZONA OESTE S/A em 04/05/2022
05/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de SANTA CRUZ MELTING S/A em 04/05/2022
28/04/2022 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
28/04/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
28/04/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2022
28/04/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) SATORU YAMAMOTO
26/04/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A
26/04/2022 18:37

Expedido(a) edital a(o) SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A
26/04/2022 18:37

Expedido(a) edital a(o) ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
26/04/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
26/04/2022 18:37

Expedido(a) edital a(o) SATORU YAMAMOTO
20/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MANUFATURA ZONA OESTE S/A
19/04/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CRUZ MELTING S/A
19/04/2022 14:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA sem efeito suspensivo
19/04/2022 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
19/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 18/04/2022
18/04/2022 23:40

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO)
01/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA
31/03/2022 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
30/03/2022 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/03/2022 15:14

Desarquivados os autos
31/01/2019 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SUBSTABELECIMENTO)
18/12/2018 11:55

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2018 15:37

Arquivados os autos provisoriamente
12/12/2018 12:28

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2018 00:55

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 11/12/2018 23:59:59
04/12/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 14:42

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/11/2018 00:07

Decorrido o prazo de ALAN JEFFERSON ARAUJO COSTA em 27/11/2018 23:59:59
09/11/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2018
09/11/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 15:46

Conclusos os autos para despacho a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/10/2018 16:18

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
02/10/2018 16:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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