15/09/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
15/09/2025 08:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 165.198,89)
15/09/2025 08:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 167.139,13)
12/09/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/09/2025
12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025
08/09/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
02/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
02/09/2025 17:12

Homologada a liquidação
02/09/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
02/09/2025 12:49

Encerrada a conclusão
26/08/2025 05:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/08/2025
25/08/2025 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
06/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 04/08/2025
22/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
21/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
21/07/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO JOSE BITTENCOURT
21/07/2025 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO DO BRASIL SA
11/07/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
04/07/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 10:25

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
25/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/06/2025 23:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/06/2025 22:56

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
09/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 04/06/2025
29/05/2025 19:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
20/05/2025 13:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA
20/05/2025 13:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE BITTENCOURT
15/05/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/05/2025
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025
14/05/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad8e33 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vista às partes dos embargos de declaração opostos em #id:2ec28be e #id:7b0665f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE BITTENCOURT
05/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
05/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
05/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/04/2025
04/04/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e03f68 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Equiparação à Fazenda Pública Requer a embargada seja adotado o regime de precatório.

Pois bem, O C.

STF no julgamento da ADPF 437, reconheceu a possibilidade de aplicação do regime de precatórios nas execuções em face de sociedades de economia mista e empresas públicas prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial que não tenham o objetivo de auferir lucro.

Entretanto, tais prerrogativas não podem ser estendidas à embargante, visto que embora se trate de uma sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento é dotado de recursos privados, bem como possibilidade de apuração e distribuição de lucros na forma de seu estatuto.

Na condição de sociedade de economia mista, a ré encontra-se sujeita ao regime próprio das empresas privadas, sobretudo quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, não podendo gozar de privilégios fiscais ou processuais não extensivos ao setor privado (artigo 173, § 1º, inciso I, e § 2º, da CRFB).

Inclusive, a reclamada reconhece que a sua atividade econômica visa a obtenção de lucros com a consequente divisão de dividendos, ao admitir que esse não é o seu objetivo primário.

Verifica-se, por fim, que explora atividade econômica, porém não de forma exclusiva, visto que existem outras empresas privadas que recolhem o lixo urbano, e, ainda, quando há greve dos funcionários da embargante, o Município contrata referidas empresas de forma a suprir o serviço.

Diante disso, rejeito o requerimento da reclamada. 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 05eac23, no importe total de R$ 973,45 (novecentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 659,50 - INSS = R$ 223,39 - Honorários advocatícios = R$ 70,56 - Custas = R$ 20,00 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 1974a8f outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE BITTENCOURT
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
26/03/2025 14:16

Homologada a liquidação
24/03/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/03/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
26/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
26/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/02/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2023 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2023 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.677,19)
30/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/08/2023 13:23

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/08/2023
05/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 04/08/2023
28/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
27/07/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/07/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
27/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:16

Juntada a petição de Contraminuta
18/07/2023 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/07/2023 11:29

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2023 13:58

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
06/07/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/07/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
06/07/2023 11:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO JOSE BITTENCOURT sem efeito suspensivo
06/07/2023 11:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
06/07/2023 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
06/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/07/2023
05/07/2023 16:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2023 13:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
22/06/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/06/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
22/06/2023 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO DO BRASIL SA
12/06/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
12/06/2023 15:20

Encerrada a conclusão
28/05/2023 18:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
25/05/2023 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 16:22

Juntada a petição de Contestação
24/05/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
23/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/05/2023 12:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/05/2023
16/05/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
19/04/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/04/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
19/04/2023 20:30

Homologada a liquidação
19/04/2023 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/03/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 21:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
27/02/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
27/02/2023 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
27/02/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/02/2023 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2022 14:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2022 00:40

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/08/2022
06/08/2022 00:40

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2022
01/08/2022 11:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta PREVI)
28/07/2022 08:46

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
21/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
20/07/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/07/2022 12:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO JOSE BITTENCOURT sem efeito suspensivo
20/07/2022 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/07/2022 07:52

Encerrada a conclusão
29/06/2022 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
29/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2022
29/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 28/06/2022
28/06/2022 21:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do reclamante.)
14/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/06/2022 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
11/06/2022 09:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE BITTENCOURT
16/05/2022 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
13/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/05/2022
13/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2022
12/05/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Previ)
06/05/2022 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
05/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
04/05/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/05/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/04/2022
13/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2022
13/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 12/04/2022
07/04/2022 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do reclamante.)
31/03/2022 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
31/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 04:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
30/03/2022 04:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/03/2022 04:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
30/03/2022 04:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO DO BRASIL SA
30/03/2022 04:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO JOSE BITTENCOURT
19/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 18/03/2022
20/02/2022 08:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
19/02/2022 02:55

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/02/2022
19/02/2022 02:55

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022
17/02/2022 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PREVI)
17/02/2022 16:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação à Impugnação à Sentença de Liquidação)
15/02/2022 09:36

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 2.709,45)
15/02/2022 09:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 369.367,91)
14/02/2022 15:47

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
12/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 11/02/2022
11/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
10/02/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
10/02/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/02/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de expedição de alvará do valor incontroverso)
09/02/2022 14:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos à Execução)
09/02/2022 13:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
08/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/02/2022
08/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2022
04/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
03/02/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/02/2022 18:58

Iniciada a execução
02/02/2022 16:17

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
27/01/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do Comprovante de Dep. Judicial)
14/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 13/12/2021
02/12/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 22:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
30/11/2021 22:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
30/11/2021 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
30/11/2021 22:07

Homologada a liquidação
30/11/2021 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/11/2021 14:27

Encerrada a conclusão
30/11/2021 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/11/2021
30/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2021
30/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 29/11/2021
29/11/2021 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Petição com cálculos adequados a promoção da contadoria)
29/11/2021 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição requerendo habilitação)
29/11/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PREVI)
26/11/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao Despacho de ID ebfa172)
16/11/2021 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
12/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
11/11/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/11/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
11/11/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
07/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/10/2021
07/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2021
07/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 06/10/2021
05/10/2021 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Adequação de cálculos do credor)
05/10/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PREVI)
04/10/2021 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de novos cálculos)
22/09/2021 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/09/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
20/09/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
20/09/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/08/2021 14:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2021 19:09

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/08/2021
03/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021
31/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE BITTENCOURT em 30/07/2021
07/07/2021 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição do credor para chamar o feito à ordem)
07/07/2021 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada peças processuais faltantes)
05/07/2021 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Peças do processo físico)
28/06/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Chamar o feito a ordem PREVI)
22/06/2021 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/06/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
15/06/2021 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/06/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
14/06/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE BITTENCOURT
14/06/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/06/2021 13:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2008

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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