13/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU em 12/09/2025
13/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MONICA BORGES DA COSTA CORREIA em 12/09/2025
04/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU
03/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
03/09/2025 08:17

Homologada a liquidação
02/09/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MONICA BORGES DA COSTA CORREIA em 01/09/2025
26/08/2025 23:49

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU
18/08/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
18/08/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/07/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/07/2025 15:25

Iniciada a liquidação
11/07/2025 15:25

Transitado em julgado em 04/07/2025
11/07/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 10:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
07/05/2025 10:48

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
30/04/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03cbe18 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
14/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU
14/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
14/04/2025 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONICA BORGES DA COSTA CORREIA sem efeito suspensivo
11/04/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/04/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/04/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c1e51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos por ela formulados, para condenar a ré a cumprir as prestações acima discriminadas, em oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré. INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU
28/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU
28/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
28/03/2025 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/03/2025 09:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
28/03/2025 09:53

Concedida a gratuidade da justiça a MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
24/02/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/02/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/09/2024 23:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/09/2024 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/09/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:34

Audiência una realizada (05/09/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/09/2024 07:30

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 22:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
14/03/2024 10:21

Audiência una designada (05/09/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/03/2024 09:49

Audiência una realizada (14/03/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/03/2024 07:50

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:12

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 14:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU
05/02/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
02/02/2024 16:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/01/2024 17:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/01/2024 15:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/01/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
27/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU
27/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BORGES DA COSTA CORREIA
25/11/2023 12:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/01/2024 15:40 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/11/2023 14:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/11/2023 06:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
01/09/2023 16:45

Audiência una designada (14/03/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/09/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo