11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/09/2025
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 03/09/2025
02/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/09/2025
30/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
27/08/2025 12:31

Expedido(a) rpv a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
27/08/2025 12:31

Expedido(a) ofício precatório a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2025
18/08/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
14/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/07/2025 21:03

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
01/07/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/05/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 25/04/2025
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0076e proferido nos autos.

DECISÃO Tendo em vista o teor da petição de id aeae1ec, requerendo o prosseguimento da execução, e considerando que a primeira ré está em recuperação judicial, a competência desta Especializada cessa com a apuração do crédito trabalhista, pois, a partir daí, os créditos laborais liquidados deverão ser endereçados ao Juízo Universal.

Considerando ainda que a execução pode prosseguir em face da responsável subsidiária, independentemente da habilitação do crédito no juízo em que se processa a recuperação judicial da devedora principal, conforme segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1.

Na espécie, não se constata ofensa direta e literal ao art. 5º, II, da Constituição da Republica, porquanto o redirecionamento da execução, diante da dificuldade de se excutirem os bens da devedora principal, resulta da aplicação dos termos da Súmula nº 331, IV, do TST, segundo a qual o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. 2.

Assim, válido o direcionamento da execução ao devedor subsidiário quando configurado o inadimplemento do devedor principal, independentemente da habilitação do crédito no juízo em que se processa a recuperação judicial.

Precedentes.

Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 1006698920175010203, Relator: Margareth Rodrigues Costa, Data de Julgamento: 25/05/2022, 2ª Turma, Data de Publicação: 27/05/2022) Considerando ser desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para o direcionamento da execução em face do responsável subsidiário; Considerando o disposto na Súmula 12 do TRT1, abaixo transcrita: "Súmula 12, TRT 1ª Região: Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.

Execução imediata do devedor subsidiário.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná -la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, que autoriza o indeferimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias; Considerando o princípio da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; DECIDO: 1 – Determinar o redirecionamento da execução em face da 2a reclamada. 2 – Determinar a citação da segunda reclamada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. 3 - No mesmo prazo, intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários em nome próprio e/ou do patrono com poderes para dar quitação; 4 - Após, providencie a Contadoria a juntada de planilha com o valor da dívida atualizada (chip Expedir Precatório/RPV); 5 - Ato contínuo, expeça-se RPV/Precatório, intimando-se as partes para ciência, no prazo de 5 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
26/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
26/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
18/02/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 06/02/2025
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
13/01/2025 12:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/12/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/11/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2024
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 29/10/2024
17/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
16/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2024 11:24

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/10/2024 15:21

Iniciada a execução
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 02/10/2024
25/09/2024 14:04

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/09/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
23/09/2024 14:45

Encerrada a conclusão
23/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/09/2024 02:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/09/2024
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2024
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 26/08/2024
13/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
12/08/2024 07:54

Homologada a liquidação
09/08/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2024
13/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2024
09/07/2024 08:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
18/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 11/06/2024
07/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2024
28/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
27/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/05/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2024
09/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2024
09/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 08/05/2024
25/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/04/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
24/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/04/2024 12:01

Iniciada a liquidação
24/04/2024 12:00

Transitado em julgado em 22/04/2024
23/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/04/2024
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 08/04/2024
19/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/03/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
16/03/2024 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
16/03/2024 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
16/03/2024 13:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
14/03/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
14/03/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/03/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2023 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/03/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 27/02/2023
28/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 27/02/2023
14/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
13/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
13/02/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/02/2023 11:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/10/2022
17/10/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PROVAS MDC)
14/10/2022 00:37

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 13/10/2022
14/10/2022 00:37

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 13/10/2022
07/10/2022 08:29

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
05/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
04/10/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
04/10/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/10/2022
29/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 28/09/2022
20/09/2022 08:47

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
15/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/09/2022
06/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 05/09/2022
06/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 05/09/2022
05/09/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/09/2022
31/08/2022 11:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 17/08/2022
17/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS em 16/08/2022
17/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI em 16/08/2022
06/08/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
05/08/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
05/08/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/08/2022 07:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
04/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
04/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE DEUS DO AMARAL SANTOS
04/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/08/2022 10:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/08/2022 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
29/07/2022 11:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
08/07/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
08/07/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/07/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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