13/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 15:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANINY ANDRADE DA NOBREGA em 31/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES em 31/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 31/07/2025
30/07/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/07/2025 11:46

Expedido(a) edital a(o) JANINY ANDRADE DA NOBREGA
17/07/2025 11:46

Expedido(a) edital a(o) KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
17/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
17/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
15/07/2025 13:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS - CPF: *16.***.*04-45
02/07/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/06/2025 06:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 06:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANINY ANDRADE DA NOBREGA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 12/06/2025
10/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/06/2025 12:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100116-20.2024.5.01.0034 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS, WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo segundo reclamado e, adesivamente, pelo autor.

No mérito, dar provimento ao apelo do segundo réu para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta por sentença, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; e negar provimento ao recurso ordinário adesivo manejado pelo reclamante.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo reclamante ao segundo reclamado no percentual de dez por cento sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade do seu pagamento, nos termos da decisão proferida na ADI 5.766 pelo C.

Supremo Tribunal Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
29/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) JANINY ANDRADE DA NOBREGA
29/05/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES
29/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
29/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
29/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS
28/05/2025 14:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
28/05/2025 14:09

Conhecido o recurso de EZEQUIEL MATEUS DA SILVA LIMA DIAS - CPF: *16.***.*04-45 e não provido
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
23/04/2025 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100116-20.2024.5.01.0034 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
01/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 16:33

Determinada a requisição de informações
31/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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