03/07/2020 13:18

Baixa Definitiva
03/07/2020 13:18

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/07/2020 13:18

Transitado em Julgado em 03.07.2020
15/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 15.05.2020.
13/05/2020 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2020.
01/04/2020 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2020 10:46

Conclusos para julgamento
10/02/2020 08:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
09/01/2020 14:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2019.
11/12/2019 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
22/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
21/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.11.2019.
30/10/2019 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2019 16:05

Conclusos para julgamento
23/10/2019 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2019 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:46

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/03/2018 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2018 09:30

Conclusos para decisão
09/03/2018 10:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
07/03/2018 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2018 15:21

Conclusos para decisão
07/02/2018 15:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/01/2018 07:00

Publicado despacho em 08.01.2018.
19/12/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/12/2017 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2017 16:52

Conclusos para despacho
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:40

Conclusos para despacho
04/03/2015 14:23

Conclusos para despacho
28/09/2011 18:59

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
08/09/2011 10:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
25/02/2011 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2010 07:00

Publicado despacho em 01.12.2010.
30/11/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/11/2010 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2010 17:35

Conclusos para despacho
15/10/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2010 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2010 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2010 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2010 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/08/2010 13:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
06/08/2010 07:00

Publicado acórdão em 06.08.2010.
30/06/2010 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
24/06/2010 07:00

Inclusão em Pauta
23/06/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2010.
10/06/2010 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2010 17:17

Conclusos para julgamento
24/02/2010 13:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
20/09/2007 15:04

Conclusos para julgamento
20/04/2007 11:16

Distribuído por sorteio
13/12/2006 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2006 14:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
15/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo