01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100997-21.2019.5.01.0018 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: GUSTAVO FREITAS PORTES, PIZZARIA DOSJOSEFA LTDA AGRAVADO: GUSTAVO FREITAS PORTES, PIZZARIA DOSJOSEFA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:49655d5: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do apelo obreiro por falta de dialeticidade arguida pela ré em contraminuta e CONHECER dos agravos de petição e adesivo interpostos pelas partes para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela executada e DAR PROVIMENTO àquele manejado pelo exequente, para acrescer aos cálculos de liquidação a incidência do FGTS sobre natalinas, férias acrescidas de 1/3 e aviso prévio, integradas das horas extraordinárias e diferenças de gorjetas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA DOSJOSEFA LTDA
08/11/2024 12:17

Baixa Definitiva
08/11/2024 12:17

Transitado em Julgado em 08.11.2024
11/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2024.
09/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 21:25

Conclusos para julgamento
01/08/2024 21:16

Distribuído por sorteio
03/07/2024 14:20

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 09:35

Baixa Definitiva
16/10/2023 09:34

Transitado em Julgado em 16.10.2023
18/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2023.
12/09/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
22/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2023 20:37

Conclusos para julgamento
21/08/2023 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/08/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 18:47

Conclusos para julgamento
10/04/2023 18:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
27/03/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2023.
15/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de PIZZARIA DOSJOSEFA LTDA. e provido
24/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2023.
16/02/2023 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 16.02.2023.
15/02/2023 17:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de PIZZARIA DOSJOSEFA LTDA. e provido
14/02/2023 17:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2023.
25/01/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2023 16:21

Conclusos para julgamento
28/05/2022 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2022 15:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/02/2022 14:31

Conclusos para julgamento
25/02/2022 14:29

Distribuído por sorteio
12/02/2022 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2022 15:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00