TRT1 - 0100365-66.2024.5.01.0261
1ª instância - Sao Goncalo - 1ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:50
Arquivados os autos definitivamente
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26/06/2025 14:49
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: f7d4f9a) para Manifestação
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26/06/2025 14:49
Alterado o tipo de petição de Tutela da Evidência (ID: 0dc9d18) para Manifestação
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08/05/2025 16:18
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 783,35)
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02/05/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a69518 proferido nos autos.
Visto.
Considerando o comprovante de pagamento de #id:832d929, cancele-se a ordem de bloqueio de #id:525076c e devolva-se a parte eventuais valores bloqueados.
Expeça-se alvará para recolhimento das custas judiciais.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos definitivamente.
SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.
FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA GABRIELA AMARANTE ALBUQUERQUE -
30/04/2025 13:45
Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GABRIELA AMARANTE ALBUQUERQUE
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30/04/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 12:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
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29/04/2025 17:03
Juntada a petição de Tutela da Evidência
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29/03/2025 00:37
Decorrido o prazo de AQUA LAUNDRY SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA em 28/03/2025
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29/03/2025 00:37
Decorrido o prazo de ROSANA GABRIELA AMARANTE ALBUQUERQUE em 28/03/2025
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20/03/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15b5150 proferido nos autos.
Recebida a petição de ID f7d4f9a, com requerimento de reconsideração da decisão proferida em ata de audiência de ID 0865fe4, que determinou o arquivamento da ação e condenou a parte autora ao pagamento da custas processuais no importe de R$782,40, calculadas sobre o valor de R$39.120,00 atribuído à causa.
Não trazendo aos autos a Reclamante documento que justifique os motivos pelo qual alega a ausência à audiência, mantenho a decisão e esclareço que o entendimento vai ao encontro de que decidido pelo E.
TRT/RJ: AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA.
ARQUIVAMENTO DA DEMANDA.
ART. 844, § 2º, DA CLT .
CONDENAÇÃO EM CUSTAS.
O § 2º do art. 844, da CLT, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal no julgamento da ADI 5766, dispõe que, mesmo na hipótese de reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, a ausência à audiência acarreta a condenação em custas, salvo se ele apresentar justificativa para o não comparecimento em15 dias. (TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: 0100888-52.2022.5.01.0066, Relator.: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, Data de Julgamento: 30/08/2023, Nona Turma, Data de Publicação: DEJT).
Alternativamente ao seu pedido de reconsideração, requer a parte autora que seja a petição recebida como recurso ordinário.
Ante a ausência de pressuposto extrínseco do recurso, qual seja, o recolhimento da custas processuais, não conheço do recurso ordinário interposto.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, prossiga-se com a execução das custas. pcv SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.
HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AQUA LAUNDRY SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA -
19/03/2025 19:47
Expedido(a) intimação a(o) AQUA LAUNDRY SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA
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19/03/2025 19:47
Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GABRIELA AMARANTE ALBUQUERQUE
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19/03/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 10:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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04/02/2025 12:24
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/01/2025 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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28/01/2025 15:21
Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GABRIELA AMARANTE ALBUQUERQUE
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28/01/2025 11:40
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 782,40
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28/01/2025 11:40
Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANA GABRIELA AMARANTE ALBUQUERQUE
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28/01/2025 11:40
Arquivado o processo por ausência do reclamante
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28/01/2025 11:40
Audiência inicial por videoconferência realizada (28/01/2025 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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24/01/2025 20:31
Juntada a petição de Contestação
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24/01/2025 19:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/11/2024 19:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/10/2024 18:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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01/10/2024 05:54
Publicado(a) o(a) edital em 02/10/2024
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01/10/2024 05:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
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30/09/2024 14:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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30/09/2024 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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30/09/2024 09:03
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AQUA LAUNDRY SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA N/P GISELLE FERREIRA DA SILVA - CPF *58.***.*48-41
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30/09/2024 09:03
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AQUA LAUNDRY SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA
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30/09/2024 09:03
Expedido(a) edital a(o) AQUA LAUNDRY SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA
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24/09/2024 15:06
Audiência inicial por videoconferência designada (28/01/2025 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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24/09/2024 08:59
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/09/2024 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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13/06/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
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13/06/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
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12/06/2024 11:02
Expedido(a) notificação a(o) AQUA LAUNDRY SERVICOS DE BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA
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12/06/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) ROSANA GABRIELA AMARANTE ALBUQUERQUE
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05/06/2024 09:20
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2024 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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22/05/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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