15/12/2021 04:33

Baixa Definitiva
15/12/2021 04:33

Transitado em Julgado em 15.12.2021
22/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 22.10.2021.
20/10/2021 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
30/09/2021 12:05

Inclusão em Pauta
30/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
29/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2021.
27/09/2021 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2021 14:37

Conclusos para julgamento
14/09/2021 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/09/2021 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 16:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
23/07/2021 14:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2021 07:00

Publicado despacho em 30.06.2021.
29/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/06/2021 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 21:48

Conclusos para julgamento
23/04/2021 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2021 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2021 23:03

Conclusos para julgamento
30/03/2021 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2021 16:41

Distribuído por sorteio
17/03/2021 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2021 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2021 14:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo