02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15fac7f proferido nos autos.

Vistos. Ao embargado para contestação. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos de #id:bdb5fc8. lamn RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL BAGESTAN
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00183c5 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo atualizados, referente aos cálculos do autor de id 29a6e5f, no valor total de R$ 107.043,63.

Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada. - CRÉDITO DO AUTOR: R$ 63.485,31 - DEPÓSITO FGTS R$ 4.985,16 -IMPOSTO DE RENDA PELO AUTOR R$ 6.316,63 - HONORÁRIOS ADV RTE: R$ 11.342,02 - INSS: R$ 20.914,51 - CUSTAS: PAGAS - TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$ 107.043,63 Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, bem como da garantia do Juízo pelo depósito recursal, com prazo de 5 dias, nos termos do artigo 884 da CLT.

Na forma do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o autor e a reclamada em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Decorrido e certificado o prazo, expeçam-se alvarás ao reclamante, ao INSS e a União Federal, com os acréscimos legais contados a partir de 05/04/2025, data de atualização dos cálculos homologados.

Tendo em vista a Portaria nº 261-SCR/2020, certifique a secretaria se a executada possui inscrição no BNDT.

Caso a resposta seja positiva, sem garantia do débito, oferte o crédito às Varas contidas na certidão positiva de débitos trabalhistas, através do e-Garimpo: https://egarimpo.trt1.jus.br/.

Caso a resposta seja negativa ou haja inscrição com garantia do débito, defiro a expedição de alvará à executada do depósito remanescente, devendo a mesma ser intimada para ciência.

Após, voltem conclusos para lançamento da extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL BAGESTAN
14/08/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/08/2024
09/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL BAGESTAN em 08/08/2024
29/07/2024 21:37

Juntada a petição de Manifestação (Protesto)
27/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2024
27/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
26/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BAGESTAN
17/07/2024 13:52

Conhecido o recurso de DANIEL BAGESTAN - CPF: *43.***.*30-53 e provido
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
27/06/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 17:43

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 16-07-2024 ()
07/05/2024 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/03/2024 20:04

Distribuído por sorteio
30/11/2022 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2022
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL BAGESTAN em 29/11/2022
17/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/11/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BAGESTAN
14/11/2022 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
21/10/2022 11:46

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 10:00 Sala 3 Des. Marcelo - Em mesa - 09-11-22 ()
05/09/2022 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2022 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2022
19/08/2022 23:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL BAGESTAN em 15/08/2022
02/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2022
02/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
01/08/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/08/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BAGESTAN
25/07/2022 13:59

Incluído em pauta o processo para 26/07/2022 10:00 Sala em mesa - Des. Marcelo Augusto ()
13/06/2022 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2022 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/06/2022
02/06/2022 22:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Novos ED Caixa)
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL BAGESTAN em 27/05/2022
17/05/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/05/2022
17/05/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BAGESTAN
16/05/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/05/2022 13:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
01/04/2022 14:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2022
31/03/2022 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:08

Incluído em pauta o processo para 26/04/2022 13:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 26-04-2022 ()
14/02/2022 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2022 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/02/2022
17/12/2021 22:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL BAGESTAN em 13/12/2021
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/11/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BAGESTAN
23/11/2021 21:49

Conhecido o recurso de DANIEL BAGESTAN - CPF: *43.***.*30-53 e provido em parte
12/11/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2021
11/11/2021 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:55

Incluído em pauta o processo para 23/11/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo - 23-11-2021 ()
14/10/2021 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2021 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2021 11:55

Retirado de pauta o processo
18/09/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2021
17/09/2021 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:32

Incluído em pauta o processo para 05/10/2021 10:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 05-10-2021 ()
13/09/2021 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2021 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo