26/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEX MARINS MARTINS em 25/08/2025
04/08/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MARINS MARTINS
30/07/2025 12:24

Homologada a liquidação
25/07/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
28/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b52e61d proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc. 1.

Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX MARINS MARTINS
28/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MARINS MARTINS
28/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/03/2025 10:37

Iniciada a liquidação
27/03/2025 10:37

Transitado em julgado em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEX MARINS MARTINS em 24/02/2025
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MARINS MARTINS
06/02/2025 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/02/2025 16:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEX MARINS MARTINS
06/02/2025 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX MARINS MARTINS
05/12/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
02/12/2024 16:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/12/2024 14:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 07:34

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 07:34

Expedido(a) notificação a(o) ALEX MARINS MARTINS
10/07/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MARINS MARTINS
09/07/2024 18:34

Expedido(a) ofício a(o) ALEX MARINS MARTINS
09/07/2024 18:34

Expedido(a) alvará a(o) ALEX MARINS MARTINS
08/07/2024 16:11

Concedida a tutela provisória de evidência de ALEX MARINS MARTINS
08/07/2024 11:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
06/07/2024 16:40

Audiência inicial por videoconferência designada (02/12/2024 14:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo