15/09/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/09/2025 14:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/08/2025
28/08/2025 20:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/08/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2025 22:15

Homologada a liquidação
07/08/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/07/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/07/2025
27/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/06/2025 13:57

Encerrada a conclusão
17/06/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/06/2025 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/05/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/05/2025 09:10

Homologada a liquidação
16/05/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/05/2025 15:12

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/05/2025 20:10

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100457-34.2020.5.01.0342 : SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 8 (oito) dias úteis, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob as cominações do artigo 879§2º CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 14 de abril de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/04/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/04/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32e79ac proferido nos autos.

Baixados os autos após terem sido julgados os recursos interpostos, prevalecendo a decisão proferida em sede de acórdão Regional.

Ante os termos do v. acórdão proferido pelo c.

TST em sede de recurso de revista, necessário que se prossiga com o feito, no caso, com o fito de se quantificar o julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária para tanto.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas em 16/10/2012 (TRCT # c2c6646) vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de dez dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão. VOLTA REDONDA/RJ, 26 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/03/2025 04:51

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2020 22:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2020 23:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/08/2020 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/07/2020
31/07/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/07/2020 11:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
29/07/2020 18:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/07/2020 12:14

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de Petição)
29/07/2020 12:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo)
27/07/2020 23:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
27/07/2020 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
21/07/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2020 11:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2020
09/07/2020 17:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 16:03

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/07/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/07/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/07/2020 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por
06/07/2020 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/07/2020 10:30

Encerrada a conclusão
01/07/2020 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/06/2020 22:02

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/06/2020 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
23/06/2020 14:21

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/06/2020 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/05/2020 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
14/04/2020 15:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/04/2020 15:51

Iniciada a execução
10/04/2020 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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