29/07/2025 14:35

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 11:02

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 534,28)
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES em 09/07/2025
01/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES
30/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
26/06/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES
25/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES em 28/03/2025
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd50c03 proferido nos autos.

Recebida a petição de ID e5985d9, com requerimento de reconsideração da decisão proferida em ata de audiência de ID ef87721, que determinou o arquivamento da ação e condenou a parte autora ao pagamento da custas processuais no importe de R$531,22, calculadas sobre o valor de R$26.561,02 atribuído à causa Não trazendo aos autos a Reclamante documento que justifique a ausência à audiência, mantenho a decisão e esclareço que o entendimento vai ao encontro de que decidido pelo E.

TRT/RJ: AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA.

ARQUIVAMENTO DA DEMANDA.

ART. 844, § 2º, DA CLT .

CONDENAÇÃO EM CUSTAS.

O § 2º do art. 844, da CLT, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal no julgamento da ADI 5766, dispõe que, mesmo na hipótese de reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, a ausência à audiência acarreta a condenação em custas, salvo se ele apresentar justificativa para o não comparecimento em15 dias. (TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: 0100888-52.2022.5.01.0066, Relator.: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, Data de Julgamento: 30/08/2023, Nona Turma, Data de Publicação: DEJT). Dê-se ciência e prossiga-se na forma determinada ata de ID ef87721. SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES
19/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
19/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES
19/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/02/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES
05/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 09:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 531,22
05/02/2025 09:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES
05/02/2025 09:04

Arquivado o processo por ausência do reclamante
05/02/2025 09:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/02/2025 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/02/2025 11:01

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
03/11/2024 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
30/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
30/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD GABRIEL GONZALEZ LIMA ALVES
08/10/2024 14:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 09:10 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo