11/09/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
09/09/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/04/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100723-06.2022.5.01.0001 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA., ANA PAULA LIMA DE SOUZA RECORRIDO: ANA PAULA LIMA DE SOUZA, VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. DESTINATÁRIO: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, sendo, por maioria, ao da Ré, para limitar o pedido de diferenças de verbas variáveis aos valores especificamente apontados no laudo pericial em relação ao valor descontado e pago em desacordo com as campanhas realizadas, afastar a natureza salarial das verbas pagas por cumprimento de metas e indeferir o pedido de reflexos destas variáveis nas demais verbas contratuais, e condenar a Autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com a observância da condição suspensiva de exigibilidade por ser a Autora beneficiária da gratuidade de Justiça, e, por unanimidade, ao da Autora, apenas para adequar os juros e correção monetária a partir de 30/08/24 de acordo com o decidido na SBDI-1 do TST E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029.

Mantida a condenação da parte Demandada ao pagamento dos honorários periciais, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, que negava provimento ao recurso da Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
24/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
24/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
24/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LIMA DE SOUZA
24/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
19/03/2025 13:33

Conhecido o recurso de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-38 e provido em parte
19/03/2025 13:33

Conhecido o recurso de ANA PAULA LIMA DE SOUZA - CPF: *94.***.*14-08 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/02/2025 10:19

Retirado de pauta o processo
05/02/2025 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/02/2025 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
21/01/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
07/10/2024 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/07/2024 09:30

Convertido o julgamento em diligência
05/07/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/07/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo