30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON DO VALLE REIS em 28/05/2025
28/05/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100765-13.2022.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: JEFERSON DO VALLE REIS RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO: JEFERSON DO VALLE REIS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante na multa de 2% sobre o valor da causa, conforme o parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DO VALLE REIS
14/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DO VALLE REIS
07/05/2025 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
30/04/2025 13:43

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
15/04/2025 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JEFERSON DO VALLE REIS em 07/04/2025
02/04/2025 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100765-13.2022.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: JEFERSON DO VALLE REIS RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO: JEFERSON DO VALLE REIS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR o cerceio de defesa, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré nas horas extras, observado o horário indicado na inicial, das 12h às 23h, em escala 6x1, com 01 de intervalo para refeição e uma folga semanal, sendo extras as horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, divisor 220, e reflexos, admitida a dedução dos valores comprovadamente quitados sob idêntico títulos, devendo ser observada a evolução salarial e as ausências devidamente comprovadas no processo; no pagamento de honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; e determinar aplicação da condição suspensiva prevista no artigo 791-A, § 4º, da CLT para os honorários de sucumbência devidos pelo Autor, invertidos os ônus da sucumbência, que passa a ser da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de entendimento da Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloisa Juncken Rodrigues, que negava provimento ao recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DO VALLE REIS
24/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/03/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DO VALLE REIS
19/03/2025 13:36

Conhecido o recurso de JEFERSON DO VALLE REIS - CPF: *28.***.*95-19 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/02/2025 10:19

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
15/01/2025 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/07/2024 10:12

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JEFERSON DO VALLE REIS em 28/06/2024
14/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DO VALLE REIS
05/06/2024 14:38

Conhecido o recurso de JEFERSON DO VALLE REIS - CPF: *28.***.*95-19 e provido
29/05/2024 12:37

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
20/05/2024 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/04/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo