15/09/2025 18:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/09/2025
11/09/2025 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 11:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOULART FERNANDES
19/08/2025 13:43

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON GOULART FERNANDES
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 11:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2025
03/04/2025 10:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100612-15.2022.5.01.0262 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ANDERSON GOULART FERNANDES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças nas comissões sobre os encargos da venda a prazo, correspondentes a 20% sobre as comissões recebidas pelo reclamante ao longo do contrato de trabalho, e respectivos reflexos, e; b) majorar a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios para o percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$20.000,00, com custas de R$400,00, pela parte ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GOULART FERNANDES
21/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOULART FERNANDES
20/03/2025 10:11

Conhecido o recurso de ANDERSON GOULART FERNANDES - CPF: *70.***.*13-59 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
03/12/2024 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
29/08/2024 11:30

Distribuído por dependência
04/04/2024 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/03/2024
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON GOULART FERNANDES em 25/03/2024
13/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOULART FERNANDES
11/03/2024 13:19

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
11/03/2024 13:19

Anulada a(o) sentença / acórdão
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 08:05

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 13:00 Principal 13hs ()
09/11/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2023 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/11/2023 08:56

Encerrada a conclusão
07/11/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/09/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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